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Por João Mascarenhas

Religião

Projeto Estatuto da Família é constituída por um homem e uma mulher.

08 fev 2014

| 17:25h | Religião
Projeto Estatuto da Família é constituída por um homem e uma mulher.

O deputado Anderson Ferreira (PR) lançou um Projeto de Lei que deve provocar polêmica principalmente nos movimentos LGBTs. A matéria do parlamentar, apresentada na última segunda-feira na Câmara Federal, é sobre a criação do Estatuto da Família e tem como um dos itens a definição da entidade familiar na união estável entre o homem e a mulher.  “Esse movimento (LGBT) está pegando essas brechas (da Constituição) para ditar a maioria da sociedade (...). O alicerce da família na sociedade é baseado no homem e na mulher. Como alegar que existe uma nova família surgindo? Sabemos que tem, mas tem que surgir de maneira legal, a constituição tem que ser respeitada”, afirmou o progressista, em entrevista ao Portal LeiaJá. 
Segundo o parlamentar, dependendo dos anseios da sociedade, o seu estatuto pode ser readequado. “O que nós queremos é abrir essa discussão na Casa, o estatuto vai tramitar e vai se adequar as discussões. Queremos discutir o que vai ser positivo e negativo para o estatuto (...). Não é que o instituto chegue a uma regra absoluta, ele vai moldando”, explicou o deputado.
“O que a gente está vendo é que não existem políticas públicas em prol da família, políticas públicas empregadas na União, nos municípios. Hoje a gente sabe que há muitas deturpações da célula familiar”, completou. 
Outros itens citados no estatuto são a criação do Conselho da Família; a prioridade na tramitação de processos judiciais que tratem de família; a contratação de pessoas especializada nas questões familiares no Sistema Único de Saúde (SUS), além da inserção de uma disciplina na grade escolar para estudar o tema “família”. 
“Nós sabemos o que é o reflexo da violência. Nós sabemos o que é desestruturação familiar. Temos que acordar e despertar. Não é por conta de um cartão bolsa-família que a sociedade vai se tornar imunizada de tudo que está ocorrendo”, disparou o deputado.

Confira o projeto em anexo. 

Anexo: 

 

Projeto Estatuto da Família é constituída por um homem e uma mulher. Projeto Estatuto da Família é constituída por um homem e uma mulher.


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