Para Lula, Lei Rouanet é obrigação do Estado

Pré-candidato à presidência promete, se eleito, recriar Minc

O pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, alvo de ataques de bolsonaristas. Segundo o petista, a promoção da cultura é uma obrigação do Estado.

Lula ainda prometeu que, se for eleito, vai recriar o Ministério da Cultura e formar comitês culturais em cada estado do país com o objetivo de apontar produções que contarão com incentivo governamental.

“A gente não vai apenas recriar o Ministério da Cultura. A minha ideia é que a gente crie comitês culturais em todos os estados do Brasil para que a gente possa democratizar o acesso à cultura e à participação cultural, para que a gente não fique dependendo somente do eixo Rio/São Paulo”, disse o ex-presidente ao discursar para uma plateia de artistas, em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (2).

“Tem pessoas que de vez em quando vão procurar a Lei Rouanet. Isso não é favor. É obrigação do Estado brasileiro garantir que as pessoas tenham acesso à cultura”, defendeu Lula.

Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet é um instrumento de fomento público à cultura e que guarda semelhança com leis existentes em outros países. Ela permite a captação de recursos junto à iniciativa privada para produções culturais. Isso implica na redução dos valores de impostos a pagar pelas empresas financiadoras.