A possível perda de arrecadação por parte dos municípios brasileiros ocasionada pela nova faixa de isenção do Imposto de Renda será sentida, principalmente, pelos entes de menor porte. A projeção consta em estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).Segundo o levantamento, caso as medidas compensatórias anunciadas pelo governo não produzam os efeitos esperados, cerca de 1,7 mil cidades perderão recursos financeiros. Dessas, aproximadamente 1,2 mil têm população inferior a 50 mil habitantes.O especialista em orçamento Dalmo Palmeira explica que essa relação está ligada ao fato de os municípios menores serem mais dependentes dos recursos do Fundo ...

O prefeito José Ronaldo de Carvalho ressaltou a importância da iniciativa visando à definição de ações de prevenção e resposta aos desastresEspecialistas e órgãos de segurança pública estão reunidos no auditório da Secretaria Municipal de Educação, durante toda a manhã desta quinta-feira (12), para discutir estratégias de prevenção, resposta e reconstrução após desastres naturais ou grandes ocorrências. A iniciativa faz parte da IX Semana de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana, promovida pela Prefeitura, por meio da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev).O prefeito José Ronaldo de Carvalho ressaltou a importância ...

O certame foi anunciado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante coletiva à imprensa no Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã desta terçaA Prefeitura de Feira de Santana vai publicar, na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), o edital da licitação pública para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Hospital Municipal de Feira de Santana. O certame foi anunciado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante coletiva à imprensa no Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã desta terça-feira (10), e será realizado por meio de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, nos ...

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter as passarelas aéreas que ligam prédios do Colégio Helyos, em Feira de Santana, reformando a sentença que determinava a demolição das estruturas. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível após ação movida pelo Ministério Público da Bahia.O caso teve início quando o Ministério Público questionou a legalidade das passarelas construídas sobre vias públicas. Em 2025, o juiz Nunisvaldo dos Santos havia determinado a demolição das estruturas e aplicado multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.No julgamento da apelação, o relator José Cícero Landin Neto destacou que a ordem de demolição contrariava decisão anterior da desembargadora ...

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025.Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s.O programa gerador da declaração para preenchimento será liberado a partir de amanhã (13). O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.>> Confira abaixo datas do cronograma: ?????13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;?????17 de março: início das transmissões pelo ...