TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio
17 set 2024 | 06:57h | NotíciasDecisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) quando há partilha igualitária de um imóvel no processo de divórcio. Apesar da interpretação do TJ-SP, pode haver outro entendimento por parte dos demais tribunais, cartórios e prefeituras do país, estas últimas, as mais afetadas por não arrecadar esse imposto.A especialista em direito imobiliário pela FGV/SP e sócia do escritório ...
*Carlos Medeiros propõe reforma administrativa para investir em serviços essenciais
16 set 2024 | 20:01h | NotíciasO candidato à prefeitura de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo) apresentou uma proposta de reforma administrativa durante entrevista ao Jornal TransBrasil na manhã desta segunda (16). Ele destacou seu compromisso em priorizar serviços essenciais para a população.Carlos Medeiros anunciou que, se eleito, planeja cortar pela metade o número de secretarias municipais. Ele acredita que com os recursos economizados pela redução das secretarias, sobrará recursos para investir na contratação ...
José Ronaldo assume compromisso de modernizar pista de bicicross*
16 set 2024 | 18:54h | NotíciasO candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), anunciou seu compromisso de revitalizar e modernizar a pista de bicicross no bairro Campo Limpo, construída durante sua gestão anterior. Em reunião com atletas amadores e profissionais da modalidade, José Ronaldo afirmou que, caso eleito, dará uma nova estrutura à pista, tornando-a ainda mais moderna e adaptada para a prática de pump track, circuito contínuo que combina velocidade e saltos radicais.Durante o encontro, ...
Novas viaturas e equipamentos de análise reforçam o trabalho do Departamento de Polícia Técnica da Bahia
16 set 2024 | 15:57h | NotíciasPara agilizar os atendimentos periciais e aprimorar a gestão de casos investigativos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou, nesta segunda-feira (16), 10 novas viaturas do tipo rabecão e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em um investimento total de R$ 3,8 milhões. A cerimônia de entrega, realizada na sede do DPT, na Avenida Centenário, contou com a presença de autoridades e representantes da segurança pública.Os novos veículos têm como objetivo ...
Em carreata pelo centro e bairros, Zé Neto critica BRT e propõe novo modelo de transporte público para Feira de Santana
15 set 2024 | 19:01h | PolíticaCandidato disse que tem apoio de Lula e Jerônimo para tornar cidade referência nacional em mobilidade urbana O candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), defendeu, em uma grande Carreata da Mudança, neste sábado (14), um novo modelo de transporte público para a cidade. Ao percorrer as avenidas Nóide Cerqueira, Getúlio Vargas, João Durval, Maria Quitéria e outras 21 localidades com a carreata, o candidato da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer criticou o BRT, classificando-o ...