Blog Quem Bahia

Por João Mascarenhas

Esporte

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

08 jul 2023

| 07:41h | Esporte
Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto Cozinha Solidária alimentará pessoas em situação de rua


Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino.

O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.

As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse Boulos ao ler o relatório no plenário da Câmara.

Criado em 2003, o PAA foi substituído pelo Alimenta Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato iniciais.

Boulos aceitou diversas emendas ao projeto. Entre as emendas, estão a possibilidade de o governo incluir plantas medicinais, o fornecimento de assistência técnica a agricultores familiares interessados em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana entre os fornecedores do PAA e a permissão de compra de sementes pelo programa.

Edição: Nádia Franco




Revista

REVISTA QUEMBAHIA.COM

Arquivo de Matérias



Publicidade


Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/quembahia/www/_coluna_direita.php on line 234

Podcasts

Novo edital do Conecta Bahia prevê até 1500 pontos de internet gratuita em locais públicos

Minha Figura
00:00
Download

Queridos feirenses, neste Natal, desejo a todos Boas Festas e um próspero Ano Novo! Da vereadora Eremita Mota

Minha Figura
00:00
Download
Ver todos os Podcasts

Fotos

© 2009 - 2024. QuemBahia.com - Todos os direitos reservados.     Painel administrativo.