PMs recebem capacitação em Direitos Humanos para atuar em eventos populares na Bahia
19 jan 2024
| 08:21h | NotíciasFormação,
promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, visa fortalecer o
atendimento integral a grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade social
A partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais
militares na Bahia iniciarão a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida
pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar
metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança,
aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de
populações e grupos vulneráveis em eventos populares, incluindo o Carnaval de
Salvador e as festas de São João.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, destaca que a
formação contribuirá para uma atuação ainda mais efetiva dos policiais.
“Buscamos capacitar nossos policiais militares para atuar com sensibilidade e
respeito, garantindo a integridade e dignidade de todos, especialmente de
populações mais vulneráveis. É um trabalho para estimular que o Carnaval se
torne um ambiente cada vez mais seguro e inclusivo, através de serviço público
mais alinhado com os princípios fundamentais dos direitos humanos”.
A iniciativa, que segue até sexta-feira (19), faz parte do
projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, que visa fortalecer o
atendimento integral e em rede a públicos vulnerabilizados, como crianças,
adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência e
consumidores. O curso, realizado no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador,
será dividido em duas oficinas, uma presencial e outra por transmissão online,
cada uma com doze horas de duração.
Atendimento humanizado
O coronel Mário ressalta que o curso prepara os
profissionais para lidar com uma variedade de situações. “O conhecimento
adquirido nas oficinas presenciais e online nos capacitará a combater violações
de direitos e garantir a proteção de públicos vulneráveis. Estamos comprometidos
em agir sob a perspectiva do atendimento humanizado, contribuindo para um
ambiente mais seguro e justo para todos”.
Os eixos abordados incluirão ‘Conteúdos gerais sobre
Direitos Humanos’, com foco no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes e demais populações vulneráveis; ‘Fluxos de atendimento a casos
de violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua’;
e ‘Dinâmica de funcionamento integrado’, orientando os agentes quanto às
metodologias mais efetivas e inclusivas.
A formação visa orientar os policiais a atuar sob a
perspectiva do atendimento humanizado, utilizando mecanismos legais e
ferramentas institucionais para combater diversas formas de violência e
violações de direitos. A SJDH organiza a ação por meio das superintendências de
Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (Sudef), com suporte da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de
organizações parceiras.
A programação incluirá facilitadores renomados, como o
criminólogo Ricardo Cappi, doutor em Criminologia e professor titular da
Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e o jurista Marcos Magalhães, mestre e
doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), advogado e
vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem
dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA).
Repórter: Tácio Santos/GOVBA