Fábio é advogado eleitoral pelo Partido Progressista (PP). Ele contou como fica o número de vagas do partido conforme as parcerias eleitorais.   

No dia 6 de outubro os brasileiros vão às urnas escolher seus representantes para a prefeitura e os vereadores do legislativo. Para garantir a igualdade e a segurança do processo eleitoral, normas foram criadas para assegurar a legitimidade das eleições. No caso do cargo para prefeito, é considerado eleito aquele que obtiver o maior número de votos apurados. Em relação aos vereadores, o advogado eleitoral Fábio Lucena, explica como funciona a elegibilidade considerando o quociente eleitoral e o número de vagas na Câmara Municipal.

O especialista eleitoral explicou que cada partido poderá indicar conforme o quantitativo da câmara mais um. Portanto, em Feira de Santana, cada partido poderá indicar 22 vereadores. 

“Nessa eleição agora cada partido pode lançar o número de vagas da câmara com mais um. Então no caso de Feira de Santana que são 21 vereadores cada partido poderá lançar 22 candidatos. Em outros municípios maiores ou menores você sempre vai fazer essa conta do número de vagas mais um, obedecendo também a proporcionalidade de gênero, que é 30% reservado a um gênero e 70% reservado para outro”, explicou. 

Segundo Fábio, na chapa proporcional não existe mais coligação apenas na majoritária então, cada partido pode lançar os 22 candidatos em Feira de Santana reservado apenas às federações que existem três no Brasil, que funcionam como se fosse uma coligação, mas isso é feito a nível nacional e funciona para todo o país. 

Nesta eleição o partido que não fizer o quociente eleitoral, apesar dele poder entrar na segunda conta, quando já tiver preenchido as primeiras vagas, ele precisa ter pelo menos 80% da quantidade de votos que o quociente indicar. 

“Então ainda que o candidato tenha oito, dez mil votos, mas se o partido todo não fizer os 80% necessários para entrar na segunda volta, ele vai estar fora da Câmara Municipal”. 

Fábio é advogado eleitoral pelo Partido Progressista (PP). Ele contou como fica o número de vagas do partido conforme as parcerias eleitorais.   

“O nosso partido, o PP que caminha alinhado em Feira de Santana com o Podemos que está sob a direção de Yuri Guimarães e o Podemos na direção de Deivison, estarão coligados na parte majoritária com o candidato do PT, o candidato Zé Neto que vai estar homologando a sua candidatura na tarde deste sábado e na chapa proporcional cada partido nosso, ele tem 22 candidatos na proporção. E vamos lançar 44 candidatos esperando conseguir pelo menos sete vagas na Câmara Municipal”.

Ainda segundo Fábio, nessas eleições 2024, Feira de Santana tem uma expectativa de que o quociente eleitoral chegue a 16 mil votos. Portando, os candidatos devem atingir pelo menos 16 mil votos.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

Materia do Acorda cidade 03/08/2024 às 20h58, Por Jaqueline Ferreira