A partir de 1º de julho, todos os diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) devem ser exclusivamente digitais. A medida, estabelecida por portaria do MEC, tem como objetivo modernizar o sistema, oferecendo mais agilidade, segurança e proteção contra fraudes.O novo formato digital inclui recursos como QR code, certificado digital tipo A3 (ou superior), carimbo do tempo e armazenamento em XML, acessado por ...

Mais de 6,18 milhões de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê a gratuidade da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada pelo Governo Federal. Seguindo a mesma linha, o Governo do Estado estendeu a faixa de isenção do ICMS nas contas de luz também para quem consome até 80 kWh por mês. Antes da ampliação, ...

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, ...

Toda a renda obtida com a venda das obras será destinada à compra do terreno da futura sede da instituiçãoA Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC) de Feira de Santana realiza, até 18 de julho, a exposição beneficente “Das Entranhas para as Telas”, no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC). Toda a renda obtida com a venda das obras será destinada à compra do terreno da futura sede da instituição.A mostra reúne 56 pinturas produzidas por pacientes atendidos ...

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos, desde que o presidente Donald Trump ...

A comissão fará a avaliação técnica dos estudos, anteprojetos, emitirá pareceres ou quaisquer documentos preparatóriosA Comissão Técnica e de Licitação, exclusiva para avaliação de produto e condução do processo para escolher a empresa que vai construir o futuro Hospital Municipal de Feira de Santana, foi nomeada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.A importância e a singularidade da obra sugerem que sejam designados servidores exclusivamente para conduzir o processo de escolha ...

Os municípios brasileiros partilham, na próxima quinta-feira (10), o valor da primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 3,2 bilhões.  O montante é quase 8% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 11,5 bilhões. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a primeira parcela de julho é, ainda, cerca de 40% ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado diretamente no plenário. A previsão é que a proposta seja votada ainda está semana na Casa.O projeto determina a redução dos benefícios ...

Na tarde desta terça-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Serra Preta, Franklin Leite, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para avaliar o andamento das obras em execução e anunciar novas entregas para o município. Entre elas, estão três veículos destinados à frota municipal: uma ambulância, um automóvel para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e outro para uso administrativo. Em Serra Preta, os  investimentos somam cerca de R$ 13 ...

O anúncio foi realizado pelo prefeito José Ronaldo, nesta terça-feira (8), durante coletiva de imprensa no Paço MunicipalA Marcha pra Jesus 2025, evento que faz parte do calendário oficial de Feira de Santana, tem a presença confirmada dos cantores gospel, Cassiane e Lukas Agostinho. O anúncio foi realizado pelo prefeito José Ronaldo, nesta terça-feira (8), durante coletiva de imprensa no Paço Municipal.Segundo a organização da Marcha, mais de 50 mil pessoas devem comparecer a Avenida ...