O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por partes das ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar a noite no Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento de emergência nesta terça-feira (16). Mais cedo, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, apresentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial e foi levado ao hospital pela equipe de policiais penais que faz a vigilância de sua casa. De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve no hospital, Bolsonaro passou por exames e vai passar a noite no hospital."Ele está bastante desidratado, por isso já foi uma bolsa de soro, não sei se vai entrar mais uma. Ele vai fazer os exames de rotina e, se Deus quiser, vai voltar ...

Em apenas sete anos, a Polícia Federal (PF) determinou o fechamento de ao menos 1.176 empresas clandestinas de segurança privada. O combate às companhias não autorizadas também resultou em 26 prisões em flagrante e na apreensão de 46 armas de diferentes calibres.As informações fornecidas a pedido da Agência Brasil indicam que, entre 2017 e 2024, 3.358 empresas de segurança privada foram alvo da fiscalização da PF apenas no âmbito da Operação Segurança Legal. Ou seja, cerca de 35% das firmas visitadas no período não tinham autorização para funcionar.Os números seriam ainda maiores se, em 2020, a pandemia de Covid-19 não tivesse impedido a PF de realizar a ...

Com foco no fortalecimento de políticas públicas para a população idosa, teve início nesta segunda-feira (15), em Salvador, a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (COESDIPI), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e coordenado pela Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI), o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia de abertura.Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: ...

O Corinthians derrotou o Cruzeiro por 1 a 0 (gol da lateral Thaís Ferreira), na manhã deste domingo (14) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conquistou o heptacampeonato da Série A1 do Campeonato Brasileiro. A decisão da principal competição de futebol feminino do país contou com transmissão ao vivo da TV Brasil.Agência BrasilEdição:Fábio Lisboa