O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.  O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro ...

O reconhecimento do valor simbólico do monumento, visto como cartão-postal da cidade, ocorre através de lei da Câmara MunicipalReferência histórica para a população do município, a Caixa d’Água do Tomba passa a integrar oficialmente o patrimônio cultural de Feira de Santana. O reconhecimento do valor simbólico do monumento, visto como cartão-postal da cidade, ocorre através de lei da Câmara Municipal sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicada no Diário Oficial do Município, edição desta terça-feira (09).O projeto de lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Antônio dos Santos Lima. Ele reconhece a importância do equipamento ...

A partir desta terça-feira (9), a população poderá acompanhar os gastos climáticos do governo federal de 2010 a 2023. Entrou em funcionamento um painel interativo que permite identificar as despesas com mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres.Chamada de Painel Gastos Climáticos, a iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda. O acompanhamento será possível porque as diversas pastas criaram uma metodologia padronizada para identificar e acompanhar investimentos federais ...

Parceria de Cooperação Técnica visa formalizar empreendedores e injetar até R$ 100 milhões em crédito produtivo no municípioA Prefeitura Municipal de Feira de Santana e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) celebraram, nesta segunda-feira (08), um inédito Acordo de Cooperação Técnica. A parceria tem como principal objetivo impulsionar o fomento ao empreendedorismo na cidade, por meio da ampliação do programa de microcrédito produtivo e orientado Crediamigo.O Crediamigo destina-se a apoiar microempreendedores formais ou informais, oferecendo crédito produtivo orientado, aliado a suporte especializado para o sucesso dos negócios. O acordo estabelece uma atuação conjunta entre o ...

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. O aplicativo deve viabilizar a obtenção ...