O Governo da Bahia deu início, nesta quarta-feira (5), às primeiras castrações do Programa de Controle Populacional de Cães nos municípios de Gavião e Conceição do Coité. A ação é liderada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das prefeituras da região.Com investimento de R$ 5 milhões, o programa vai realizar a castração de 10 mil cães em 36 municípios do semiárido baiano, contribuindo para o controle populacional, a proteção dos rebanhos e a promoção da saúde pública. O secretário da Seagri, Pablo Barrozo, destacou o empenho do Governo e das ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano. A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado.Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante. ...

A Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 020/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A entrega foi realizada pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União Brasil).O projeto tem como objetivo institucionalizar as políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada, fortalecendo as ações integradas entre o poder público ...

A Câmara Municipal de Feira de Santana prestou, na manhã desta terça-feira (4), uma homenagem ao jornalista Valdomiro Silva, que encerra seu ciclo profissional após 33 anos de atuação na Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Casa.A cerimônia foi marcada por reconhecimento, emoção e gratidão pelo legado construído ao longo de mais de três décadas dedicadas ao serviço público e ao fortalecimento da comunicação legislativa feirense. Durante a sessão, o presidente da Câmara, juntamente com os demais vereadores presentes, destacou a contribuição inestimável de Valdomiro para a transparência e o diálogo entre o Poder Legislativo e a população, ressaltando seu compromisso ...

O Ministério da Saúde vai promover uma ação de mobilização nacional contra a dengue no próximo sábado (8). O objetivo é conscientizar gestores públicos, profissionais da saúde e a população em geral sobre a importância das medidas recomendadas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença.“A gente age ao longo de todo o ano, mas agora é a oportunidade de voltarmos a chamar a atenção da população para evitarmos qualquer tipo de cenário, de crescimento do número de casos”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao anunciar a realização do Dia D contra a dengue. A iniciativa faz parte da campanha ...