Coordenador da campanha do governador Rui Costa (PT), o secretário Jerônimo Rodrigues já está confirmado na equipe do petista para este segundo mandato. Há quatro anos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ele é cotado para assumir três pastas. "Existem essas três possibilidades aí que vocês estão dizendo. Vocês tratam da SDR, Serin [Secretaria de Relações Institucionais] e Educação. O governador sabe que pode contar", ressalta Rodrigues em contato com a imprensa. Ele acompanha o cortejo em direção à Colina Sagrada para a Lavagem ...

Justiça suspendeu a licitação (pregão presencial 177/2018) que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em operação de logística integrada para prestação de serviço às secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Administração da Prefeitura de Feira de Santana. O certame com valor estimado em R$ 73.942.120,80 estava programado para esta quarta-feira (16). A ação foi proposta pela empresa Intermarítima Portos e Logísticas S/A. Segundo ela, o procedimento “estaria maculado de vícios”, a exemplo de comprovação de capacidade técnica excessiva em relação ao objeto licitado, restringindo a competitividade; modalidade da licitação deveria ...

A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave ...

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série ...

 O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos ...