A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave ...

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série ...

 O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos ...

Foto: Divulgação A fim de garantir o ordenamento dos camarotes durante o Carnaval de Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) deu início à fiscalização da montagem das estruturas nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande). Neste ano, a folia será realizada de 28 de fevereiro a 6 de março.     “Além de atuarmos para garantir o sucesso do Carnaval de Salvador, também precisamos manter a ordem para que o dia a dia dos moradores da cidade não seja comprometido. Para isso, nossas equipes irão fiscalizar os circuitos para garantir ...

  Foto: Secom/PMFS Os órgãos públicos que fazem atendimento psicossocial estão realizando a campanha Janeiro Branco, voltada à saúde mental, em todo o país. O objetivo é combater o preconceito e o medo de ser associado a um doente mental, o que faz as pessoas evitarem buscar ajuda com profissionais especializados. Em Feira de Santana, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) estão com uma programação diferenciada. “Temos cinco Caps em Feira e as unidades estão fazendo sala de espera com dinâmicas com a população que visita as unidades e com os pacientes ...