O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será decidida durante julgamento virtual que será encerrado às 23h59. O plenário virtual da Corte julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior ao Supremo, que reconheceu o benefício. O instituto alega que o serviço de vigilância se enquadra como atividade perigosa, sem exposição aos agentes nocivos, e dá direito somente ao adicional de periculosidade.Pelos cálculos da autarquia, o reconhecimento do benefício terá custo de R$ ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estuda recorrer da decisão que absolveu nesta quarta-feira (11) dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado do adolescente de 13 anos Thiago Menezes Flausino. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste da cidade do Rio de Janeiro. A informação é do defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação no julgamento."Diante do conjunto probatório, que nos parece robusto, respeitando, naturalmente, a decisão da maioria dos jurados, [existe] a possibilidade de um recurso", disse o defensor, em entrevista à Rádio Nacional."O sentimento da família [representada ...

A partir desta quinta-feira (12), a Bahia se torna oficialmente “Um estado de alegria”, com a entrega simbólica das chaves do Carnaval 2026 ao Rei Momo Neto Rodrigues. A cerimônia, realizada no Campo Grande — Circuito Osmar —, contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador e coordenador-geral da festa, Geraldo Júnior, além de secretários estaduais, autoridades e artistas.“O Carnaval da Bahia é, antes de tudo, um carnaval do cuidado com todos aqueles que fazem a festa acontecer. Precisamos realizar uma folia de paz, inclusão e alegria, com responsabilidade, segurança e organização”, destacou Jerônimo.O governador ressaltou ainda o impacto ...

Uma reunião estratégica foi realizada hoje para alinhar os detalhes da assinatura da ordem de serviço que marcará o início das obrasA construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive), no bairro Alto do Papagaio, deu mais um passo importante nesta quinta-feira (12), com a realização de uma reunião estratégica para alinhar os detalhes da assinatura da ordem de serviço que marcará o início das obras. O encontro ocorreu por videoconferência e reuniu representantes do Município, do Governo do Estado da Bahia e do Governo Federal.Uma reunião estratégica foi realizada hoje para alinhar os detalhes da assinatura da ordem de serviço que marcará o início das obrasA construção ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte.A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão.A menção está em segredo de Justiça.A partir de agora, os próximos passos da investigação serão comandados por Mendonça, que também é relator ...