Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes
06 nov 2025 | 05:58h | NotíciasA Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte.Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses produtos será considerada crime hediondo se resultar em morte ou lesão corporal grave. Quando a alteração tornar o produto ...
Secretaria de Educação realiza IV Encontro de Educação Antirracista
06 nov 2025 | 05:56h | NotíciasA Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana realizou, na noite desta terça-feira (4), a abertura oficial do IV Encontro de Educação Antirracista da Rede Pública Municipal, que este ano traz como tema “Eu me vejo na escola, eu aprendo: diversidade valorizada no processo de ensino e aprendizagem”.O evento, promovido pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola ...
Bahia inicia programa inédito de castração de cães com foco em bem-estar animal e proteção dos rebanhos
05 nov 2025 | 17:14h | NotíciasO Governo da Bahia deu início, nesta quarta-feira (5), às primeiras castrações do Programa de Controle Populacional de Cães nos municípios de Gavião e Conceição do Coité. A ação é liderada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das prefeituras da região.Com investimento de R$ 5 milhões, o programa vai realizar a castração de 10 mil cães em 36 municípios ...
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
05 nov 2025 | 06:15h | NotíciasA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano. A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado.Inicialmente, ...
Câmara recebe projeto que institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
05 nov 2025 | 06:10h | NotíciasA Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 020/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A entrega foi realizada pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União ...







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