Foram excluídas também a taxação de bets para criação de fundo de combate ao crime organizado e mudanças na atribuição da Polícia Federal em cooperações internacionais. Nesta quarta, o presidente da Câmara Hugo Motta anunciou que a possível futura lei deverá ser batizada com o nome do ex-ministro Raul Jungmann, que morreu no mês passado.RestriçõesSegundo o texto final, haverá restrições ao condenado por esses crimes como proibição de ser beneficiado por anistia, graça ou indulto, fiança ou liberdade condicional.Ainda, os dependentes de quem se envolver com crime organizado não contarão com auxílio-reclusão se ele estiver preso provisoriamente ou cumprindo pena ...

A atuação integrada entre o Governo do Estado e o Governo Federal avançou, nesta segunda-feira (23), com a assinatura da ordem de serviço para a implantação do Centro Comunitário pela Vida (Convive), na comunidade Mangabeira, em Feira de Santana. Com mais de R$ 18 milhões em investimentos, o equipamento será um forte aliado do programa Bahia Pela Paz, principal estratégia estadual na prevenção da violência, redução da criminalidade e promoção da cidadania. A agenda foi realizada pelo governador em exercício, Geraldo Júnior e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.O Convive, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), faz parte das ações do Novo Programa ...

Para dar início ao processo de produção de biomedicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer e doenças raras no estado, o Governo da Bahia, por meio da Bahiafarma, firmou acordo com empresa coreana Samsung Bioepis e a brasileira Bionovis. A formalização ocorreu nesta segunda-feira (23), em Seul, capital sul-coreana, durante o Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, que visa promover debates sobre desafios globais e oportunidades de investimento entre as nações.O objetivo é que, após a transferência de tecnologia entre as empresas, a Bahiafarma fabrique o Eculizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara ...

O governo federal reconheceu na manhã desta terça-feira (24) o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Minas Gerais. A decisão possibilita o início imediato dos trabalhos de socorro e ajuda humanitária à população afetada.O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) garantiu que o reconhecimento oficial será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.Defesa Civil NacionalA Defesa Civil Nacional deslocou para Juiz de Fora oito técnicos especialistas do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) para acelerar as ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas cidades atingidas.Neste momento ...

Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta segunda-feira (23), a entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 6.015.848,00 à Santa Casa de Misericórdia, destinado à construção do Hospital Baiano de Oncologia (HBO). O ato institucional ocorreu no auditório da entidade filantrópica e contou com a presença do presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (União), que fez a entrega à provedora da instituição, Fernanda Reis.Ao destacar a iniciativa, Marcos Lima ressaltou que o atendimento a pacientes com câncer já é realizado por meio da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), vinculada ao Hospital Dom Pedro de Alcântara e mantida pela ...