Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social.As regras serão formalizadas em portaria a ser publicada na sexta-feira (21) e fazem parte da estratégia de modernização e de prevenção a fraudes nos programas sociais. A exigência de biometria consta do pacote de corte de gastos, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O tema foi regulamentado por decreto em ...

Os aeroportos de João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) passam a oferecer salas multissensoriais voltadas ao acolhimento de passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As novas unidades integram o Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Com essas inaugurações, a iniciativa alcança a marca de 11 salas instaladas em aeroportos brasileiros ao longo de 2025. “O crescimento do número dessas salas mostra que estamos no caminho certo, promovendo dignidade, respeito e, acima de tudo, acolhimento. Nosso objetivo é chegar a 20 espaços como este até o fim ...

Feira de Santana (BA), 18 de novembro de 2025 - Nesta terça-feira, 18, o Plano de Ação Territorial (PAT) de empreendedorismo feminino completa um ano de atuação no território Portal do Sertão. O PAT integra o Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter) e consiste em uma série de ações direcionadas às atividades produtivas vocacionadas de cada território. No caso da região de Feira de Santana, o PAT envolve mulheres que desejam criar e/ou gerenciar o seu próprio negócio, além de fomentar o crescimento de empresárias no interior.Ao longo do primeiro ano de trajetória, foram promovidos encontros de capacitação e orientação para o crédito com temáticas ...

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. Derrite defendeu que "o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Os parlamentares governistas, contrários ao parecer de Derrite, dizem ...

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, preparou uma significativa programação para celebrar o Novembro Negro, mês dedicado à valorização da história e da cultura afro-brasileira, que culminará com um ato cívico e cultural nos dias 19 e 20 de novembro. O ponto alto das celebrações é a Marcha Zumbi dos Palmares e um dia inteiro de atividades no Espaço Marcus Moraes.As homenagens começam na quarta-feira, 19 de novembro, com a Marcha Zumbi dos Palmares. A concentração está marcada para às 16h na Praça D. Pedro I. O cortejo iniciará seu percurso pelas avenidas Senhor dos Passos e Getúlio Vargas, encerrando no Espaço Marcus ...