Conselho de Cultura realizou primeira reunião sobre aplicação da Lei Aldir Blanc 2 e PAAR
25 mai 2024 | 06:30h | NotíciasO objetivo principal foi fomentar a participação e colher ideias e sugestõesNa tarde desta quinta-feira (23), o Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana se reuniu no Teatro Margarida Ribeiro para discutir a implementação da Lei Aldir Blanc 2 no município e elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).O encontro contou com a presença do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, agentes culturais e membros da comunidade em geral. O objetivo principal foi fomentar ...
MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos
25 mai 2024 | 06:29h | NotíciasO projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por 5 anos, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Trata-se do PLP 35/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT).O deputado Jorge Goetten (PL-SC), relator do Projeto, recomendou a aprovação em seu voto. “A proposta busca proporcionar um alívio fiscal para os pequenos negócios que, em razão da ...
Prefeitura de Feira inicia a substituição da rede de drenagem no bairro Cidade Nova
25 mai 2024 | 00:02h | NotíciasSOMA está implantando tubos em PEAD para dar maior vazão a passagem das águas de chuvasA Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), da Prefeitura de Feira, iniciou a recuperação da rede de drenagem no bairro Cidade Nova. Os serviços vão resolver os problemas de alagamentos como registrados nas últimas chuvas na região da Praça Estação da Juventude, na rua Pelé, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e nos caminhos Conquista, Jequié e Casa Nova. A intervenção teve ...
Início Notícias Desenvolvimento Econômico Lia Line anuncia implantação de unidade calçadista no município de Ipirá
24 mai 2024 | 04:25h | NotíciasLia Line anuncia implantação de unidade calçadista no município de IpiráNa semana em que se comemora o Dia da Indústria (25), a Lia Line anuncia implantação de unidade fabril no município de Ipirá, 210 quilômetros da capital baiana, com a perspectiva de geração de 1 mil empregos diretos e 200 indiretos. De acordo com o grupo, a operação deve começar em julho deste ano. Protocolo de intenções, com investimentos de R$ 20 milhões, foi assinado entre a empresa e o Governo do Estado, ...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
24 mai 2024 | 04:21h | NotíciasSTF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexualPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões judiciais em ...