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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026. O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. "É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte.Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses produtos será considerada crime hediondo se resultar em morte ou lesão corporal grave. Quando a alteração tornar o produto nocivo à saúde, a pena permanece de 4 a 8 anos de reclusão.Se resultar em lesão grave ou gravíssima; como cegueira provocada por metanol, a pena será aumentada em 50%.No caso de morte do consumidor, ...

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana realizou, na noite desta terça-feira (4), a abertura oficial do IV Encontro de Educação Antirracista da Rede Pública Municipal, que este ano traz como tema “Eu me vejo na escola, eu aprendo: diversidade valorizada no processo de ensino e aprendizagem”.O evento, promovido pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ), reuniu representantes das escolas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), professores, gestores, coordenadores e autoridades da Educação Municipal em um momento de reflexão, arte e valorização ...

O Governo da Bahia deu início, nesta quarta-feira (5), às primeiras castrações do Programa de Controle Populacional de Cães nos municípios de Gavião e Conceição do Coité. A ação é liderada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das prefeituras da região.Com investimento de R$ 5 milhões, o programa vai realizar a castração de 10 mil cães em 36 municípios do semiárido baiano, contribuindo para o controle populacional, a proteção dos rebanhos e a promoção da saúde pública. O secretário da Seagri, Pablo Barrozo, destacou o empenho do Governo e das ...