A Seinfra será responsável por promover os atos administrativos e judiciais.Foto: Reprodução/ Bahia NotíciasFeira de Santana Notícias 24h - O governo do estado publicou no último sábado (3) um decreto para desapropriação de mais de 183 mil m² de áreas próximas ao aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O total das áreas consideradas de utilidade pública foi de 183.727,32m² e estão localizadas na Avenida Antônio Sérgio Carneiro.Conforme o decredto, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) será responsável por promover os atos administrativos e judiciais, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, ...

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5. Já o valor, em reais, da alíquota do IPI cobrado sobre o maço e o box de cigarro passará de R$ 1,50 para R$ 2,25, a partir de 1º de novembro. Advogado especialista em direito ...

O PDT reafirmou a aliança com o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) visando as eleições municipais do próximo dia 6 de outubro. A decisão foi anunciada na manhã deste domingo (04), durante coletiva à imprensa no Hotel Ibis, com a presença do presidente do diretório municipal do partido, Silvano Alves, integrantes do diretório e de todos os candidatos a vereador pela legenda.José Ronaldo recebeu com satisfação a confirmação da parceria do PDT e agradeceu a todos envolvidos no processo para que isso acontecesse, em especial ao presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça, além do presidente municipal Silvano Alves, o membro do partido e suplente ...

A Lei nº 14.943 entrou em vigor em 1º de agosto e estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja. Dessa forma, a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ficam suspensas em relação às receitas decorrentes da venda dos produtos.Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida tem um impacto positivo na cadeia de produção do grão e das proteínas animais como um todo. Isso porque os farelos de milho são utilizados para a nutrição animal ...

Em clima de festa, a Coligação União por Feira, uma frente que reúne 12 partidos (PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB, Agir, PSD e MDB) oficializou neste sábado (03), a candidatura do deputado federal Zé Neto (PT), a Prefeitura de Feira de Santana, tendo como vice, o líder evangélico Sandro Nazireu (Podemos). O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente, reafirmando o apoio do Presidente Lula ao candidato.“Feira não pode continuar isolada, sem articulação com o Governo do Estado, o Governo Federal e, sequer, com os demais municípios da região”, avaliou o governador, ao destacar a ampla relação construída por Zé Neto, ao longo da sua trajetória ...