Divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório, decide CNJ
22 ago 2024 | 06:40h | NotíciasOs divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório, mesmo se o casal tiver filhos menores de 18 anos ou incapazes. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, e incluída na resolução que trata dos divórcios administrativos, realizados em cartórios. A decisão oficializa um procedimento que já é aceito em diversos estados e vale também para inventários e partilha de bens.Para isso, questões como guarda, visitação e verbas alimentares têm que ser resolvidas antecipadamente ...
Bahia integra Campanha Nacional para coleta de DNA de familiares de desaparecidos
22 ago 2024 | 06:19h | NotíciasO Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia vai participar, através das Coordenações de Genética e Antropologia Forense e da Rede Integrada Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) do Ministério da Justiça, da Campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação consiste na inclusão dos perfis genéticos dos familiares no banco para posterior confronto com as amostras dos corpos não identificados ou ossadas que já deram, ou que venham dar entrada no Instituto Médico ...
Simples Nacional: texto da Reforma Tributária que tramita no Senado pode mudar regras e reduzir competitividade dos micro e pequenos
22 ago 2024 | 06:05h | NotíciasUm dos textos que regulamenta a Reforma Tributária — o PLP 68/24 — traz mudanças importantes para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Se o texto for aprovado como está, ficar no Simples pode significar perda de competitividade para o pequeno empresário. Se ele resolver migrar para o regime fiscal híbrido, pode ter a viabilidade do pequeno negócio comprometida. Essa é a visão da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que representa ...
Empossado novo comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana
21 ago 2024 | 16:48h | NotíciasA Prefeitura de Feira de Santana promoveu na manhã desta quarta-feira (21) uma solenidade para marcar a troca de comando da Guarda Municipal (GM). O ato aconteceu no Paço Municipal Maria Quitéria.Marcos Vinícius de Oliveira Dantas é o novo comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana. O servidor assumiu o cargo no lugar de Itamar Soares da Cruz, que estava à frente da corporação desde de 2022. Rogério Soares de Oliveira agora ocupa o cargo de subcomandante. A mudança foi oficializada ...
Inscrições para comercialização de bebidas e alimentos na Expofeira a partir desta quinta
21 ago 2024 | 16:45h | NotíciasA Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), abre nesta quinta-feira (22) as inscrições para interessados em comercializar bebidas e alimentos durante a 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira). O evento, que será realizado entre os dias 1º e 8 de setembro de 2024, no Parque de Exposição João Martins da Silva, é uma das principais feiras agropecuárias do interior da Bahia.Os interessados ...






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