A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana (CMDCA) tornaram público, por meio da Resolução nº 02/2024, a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato 2024-2028, conforme as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.O CMDCA, no exercício de suas atribuições legais e em consonância com a legislação vigente, divulgou a relação dos Conselheiros Tutelares, indicando também as áreas de abrangência de cada Conselho Tutelar. Segue abaixo a lista detalhada:CONSELHO TUTELAR IAbrangência: Sobradinho; Baraúnas; Pamplona; Asa Branca; Gabriela; ...

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) intensifica a Operação Pré-Carnaval, nesta terça-feira (16), com o objetivo de vistoriar as estruturas nos principais circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves). A ação acontecerá a partir das 7h, em frente ao Clube Espanhol, em Ondina. O diretor do órgão, Antonio Lins, estará disponível para entrevistas à imprensa.  Durante a ação, os técnicos do órgão irão inspecionar a montagem das estruturas (camarotes e praticáveis) e orientar os responsáveis sobre os horários de carga e descarga de materiais e equipamentos, a não-ocupação dos espaços públicos, além da obrigatoriedade ...

Começa no dia 29 de janeiro e segue até 09 de fevereiro, o período para as vistorias prévias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), com os veículos e condutores de trios, carros de apoio, carros de som, minitrios, microtrios e veículos alegóricos que pretendem participar do Carnaval de Salvador em 2024. O departamento tem uma previsão de vistoriar cerca de 300 veículos antes do começo da folia momesca. Será montada uma estrutura administrativa no Parque de Exposições de Salvador, onde ocorrem as inspeções nos veículos.Nessa primeira etapa serão verificados documentos e itens de segurança dos veículos. No percurso, serão realizados testes de alcoolemia ...

A beleza das cores e brilho que vestem mulheres negras como rainhas no dia que marca a 43ª Noite da Beleza Negra, realizada pelo Bloco Ilê Aiyê, neste sábado (13), deu início às celebrações oficiais de 50 anos do bloco afro na Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues foi ao evento, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior e de secretários de estado, que aconteceu na sede da entidade, no Curuzu, e prestigiou Larissa Valéria Sá Sacramento, consagrada ‘Deusa do Ébano’ de 2024. Ela recebeu a faixa de Dalila dos Santos Oliveira, Deusa de 2023.Ainda no evento, a Noite da Beleza Negra teve autorizado o processo de patrimonialização como bem cultural imaterial do estado da Bahia, ...

É lei. O Congresso Nacional decretou, o presidente Luiz Inácio Lula sancionou e 2024 foi instituído “o Ano Nacional Fernando Sabino, em comemoração ao centenário do nascimento do escritor”, descreve a Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024.O mineiro Fernando Sabino teria feito 100 anos em 12 de outubro do ano passado. O projeto da lei, apresentado em maio de 2023 pela deputada Bia Kicis (PL-DF), só terminou sua tramitação, iniciada na Câmara dos Deputados, em 20 de dezembro no plenário do Senado, que aprovou a proposta relatada pelo próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas 2024 também tem uma efeméride com o escritor, que nasceu em Belo Horizonte. ...