A senadora e pré-candidata a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto para alterar a Lei das Estatais e exigir a existência de Ouvidorias da Mulher ligadas ao Conselho de Administração de empresas públicas e de economia mista.A proposta foi protocolada após as denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães. A estrutura deverá ser comandada por uma diretora mulher, com autonomia operacional e orçamentária.“A Lei das Estatais, que tantos desmandos evitou e tantos avanços trouxe, nada diz a respeito de estratégias das empresas controladas pelo Poder Público para prevenir e combater o assédio e a violência contra a mulher”, ...

Município deu total transparência quando abriu um chamamento público"Com todo respeito ao Poder Legislativo, não tem o menor sentido a Câmara Municipal votar o cancelamento de autorização para a construção da nova Ceasa de Feira de Santana, um empreendimento eminentemente privado". Reagiu o secretário de Planejamento, Carlos Brito, ao saber que a Casa da Cidadania aprovou um decreto nesse sentido."Não existe nenhuma autorização. O que existe é um protocolo de intenções da Trade Invest Holding investir na construção de uma nova Ceasa, sem um centavo da Prefeitura, recebendo tão somente incentivos fiscais previstos em lei municipal e lei federal, como ocorre com diversos empreendimentos ...

O município de Santo Estevão, no Portal do Sertão, sediará, entre os dias 25 e 28 de agosto, o Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2022. A informação foi confirmada, ao Bahia Notícias, pela Confederação Brasileira de Canoagem e pela Federação Bahiana de Canoagem. Nesta sexta-feira (1º), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), um Termo de Fomento no valor de R$ 368 mil para auxiliar nas despesas do torneio.  Tradicional na canoagem, o município já recebeu, neste ano, a quinta etapa do Campeonato Baiano da modalidade. O Brasileiro é realizado todos os anos em etapa ...

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento ...

Disponível por meio do canal 2.1 HDA partir desta sexta-feira, 1º, a população de Feira de Santana, na Bahia, passa a contar com mais um canal aberto de televisão. A TV Feira, emissora ligada à Prefeitura, entra no ar em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e vai alcançar a região metropolitana do município. A nova emissora é integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que tem a TV Brasil como Cabeça de Rede. Disponível por meio do canal 2.1 HD, a maior cidade do interior do Nordeste contará com a diversidade e qualidade dos conteúdos da TV Brasil/RNCP.  "A TV Feira aberta chega no meu governo, mas é uma TV de Feira. Não é uma TV ...