Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia políticas públicas do setor elétrico. Entre as políticas financiadas pela CDE, estão a tarifa social para baixa renda, a universalização ...

Toda a renda obtida com a venda das obras será destinada à compra do terreno da futura sede da instituiçãoA Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC) de Feira de Santana realiza, até 18 de julho, a exposição beneficente “Das Entranhas para as Telas”, no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC). Toda a renda obtida com a venda das obras será destinada à compra do terreno da futura sede da instituição.A mostra reúne 56 pinturas produzidas por pacientes atendidos pela AAPC, que fazem parte das oficinas promovidas pela entidade. Algumas peças também foram doadas pela professora e voluntária Anúbis Cedraz, que acompanha de perto os talentos descobertos ao ...

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos, desde que o presidente Donald Trump anunciou tarifa comercial de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados.    "O Brics é um fórum que ocupa metade da população mundial e quase 30% do PIB mundial. ...

A comissão fará a avaliação técnica dos estudos, anteprojetos, emitirá pareceres ou quaisquer documentos preparatóriosA Comissão Técnica e de Licitação, exclusiva para avaliação de produto e condução do processo para escolher a empresa que vai construir o futuro Hospital Municipal de Feira de Santana, foi nomeada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.A importância e a singularidade da obra sugerem que sejam designados servidores exclusivamente para conduzir o processo de escolha da empresa que melhor se adequar ao interesse público, para que atenda eficientemente ao que determina o projeto.A comissão fará a avaliação técnica dos estudos, anteprojetos, emitirá pareceres ...

Os municípios brasileiros partilham, na próxima quinta-feira (10), o valor da primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 3,2 bilhões.  O montante é quase 8% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 11,5 bilhões. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a primeira parcela de julho é, ainda, cerca de 40% menor do que o decêndio anterior. Ele avalia que é preciso esperar os próximos decêndios de julho para compreender se o recuo desta parcela de julho foi uma sazonalidade ou se será tendência ...