As prerrogativas que constam na CLT deverão ser respeitadasAs lojas do comércio do centro de Feira de Santana não abrirão nos dias 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho, quinta-feira, primeiro dia oficial da Micareta, no sábado e no domingo.As lojas estão autorizadas a abrir suas portas apenas na sexta-feira. Mas o Fecomércio, entidade sindical que representa os patrões, recomenda que os estabelecimentos funcionem até as 16h.Os shoppings centers e o comércio dos bairros funcionarão normalmente em todos os dias do período citado. As prerrogativas que constam na CLT deverão ser respeitadas.Na segunda-feira, o comércio vai abrir normalmente. O funcionamento das lojas foi acordado ...

A decisão foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quinta-feira (17), durante visita ao localA Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai passar a funcionar, dentro em breve, em prédio histórico de Feira de Santana. O novo endereço será a antiga Escola Maria Quitéria, na Praça Fróes da Motta. A decisão foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quinta-feira (17), durante visita ao local.Ao visitar o antigo prédio, acompanhado dos secretários de Cultura, Cristiano Lobo, e de Planejamento, Carlos Brito, além do superintendente da SOMA, João Vianey, o prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso de sua administração em preservar ...

Perfil do novo equipamento de saúde será definido após estudos técnicosO hospital municipal de Feira de Santana será construído na avenida Maria Quitéria, onde funcionou a Associação de Proteção à Infância, Adolescência e Família (API), no bairro São João. A apresentação do local foi feita pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e secretário de Saúde, Rodrigo Matos, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15), no Paço Municipal Maria Quitéria. Durante o ato foi assinado contrato com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com duração de seis meses, que ficará responsável pela modelagem da Parceria Público Privada. ...

*Micareta de Feira 2025: MPBA inicia vistorias no circuito oficial da festa*O Ministério Público do Estado da Bahia deu início, nesta segunda-feira (14), às vistorias prévias nos camarotes públicos e privados que estão sendo instalados no circuito oficial da Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 1º e 4 de maio. As inspeções, que foram realizadas junto com a equipe do Corpo de Bombeiros, foram realizadas no principal circuito da folia – o espaço Maneca Ferreira, localizado na Avenida Presidente Dutra. Estiveram presentes os promotores de Justiça Audo Rodrigues, coordenador do Plantão Integrado do MPBA na micareta; Andréa Scaff, coordenadora da Central de Apoio ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.  A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira ...