O governo federal publicou uma nota para esclarecer falsas informações que estão sendo divulgadas sobre o seguro-desemprego e a multa de rescisão. No comunicado, o governo é categórico ao afirmar que não vai custear o seguro-desemprego com a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A multa de 40% do saldo repassado ao fundo é uma indenização paga exclusivamente pelo empregador ao trabalhador e não um benefício repassado pela União. Essa determinação está prevista no parágrafo 1º do Artigo 18 da Lei do FGTS e tem o objetivo de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas.O ...

Vandalismo é crime, conforme previsto no artigo 163 do Código Penal, que trata do dano ao patrimônio públicoO Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho tem sido alvo frequente de vandalismo, com diversos atos de depredação do patrimônio público ocorrendo principalmente durante o dia. Os incidentes são mais comuns aos domingos, quando o movimento de pessoas é maior. Mesmo a segurança do local reforçada com câmeras de vigilância e a presença da Guarda Municipal 24 horas, isso não tem sido suficiente para conter os danos. O parque, recentemente revitalizado e entregue à comunidade no mês de junho, voltou a ser frequentado pela população. No entanto, desde então, os ...

Com mais de cinco décadas de trajetória na produção e reforma de pneus, a Vipal Borrachas, originária do Rio Grande do Sul, realizou nesta quinta-feira (24) o lançamento da pedra fundamental de sua nova planta industrial em Feira de Santana. A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.Com potencial apoio do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a Vipal Borrachas pretende expandir suas operações com a implantação de uma nova linha de produção dedicada a pneus, com capacidade para fabricar 750 mil peças por ano.A empresa também pretende aumentar a produção de pneus de motocicleta ...

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu chefes e comandantes das forças de segurança da Bahia, nesta quinta-feira (24), para avaliar o andamento de ações realizadas no estado e fazer um balanço de resultados. Estiveram presentes representantes das Polícias Civil, Militar e Penal, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.“Todos nós, juntos, estamos buscando o que a Bahia espera, sem medir qualquer tipo de sacrifício para que os investimentos aconteçam. Investimentos em armamento, viaturas, equipamento de proteção, construção de delegacia, de pelotões, presídios. ...

Os encontros tiveram como objetivo identificar oportunidades e desafios que possam impulsionar a economia ruralO secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Alexandre Monteiro, realizou nos últimos dias uma série de reuniões com agentes distritais para debater o plano de desenvolvimento rural dos distritos de Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria, Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e Humildes. Os encontros tiveram como objetivo identificar oportunidades e desafios que possam impulsionar a economia rural e melhorar a qualidade de vida dos moradores.Os agentes distritais apresentaram uma análise abrangente, destacando as principais atividades ...