O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia ...

A ferramenta possibilita mais celeridade nas ações policiais e na captura de foragidos da JustiçaDurante as festas de Pré-São João das cidades de Itaberaba e Camaçari, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) será utilizado na busca por foragidos da Justiça. Com o auxílio da Plataforma de Observação Elevado (POE) da SSP-BA, seis câmeras da tecnologia foram instaladas nos portais de acesso ao evento, em pontos estratégicos da festa de Itaberaba, ...

Em Feira de Santana, 28 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta sexta-feira (14). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.Do total, 14 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, seis na UPA Mangabeira e oito distribuídos nas policlínicas municipais: Tomba (2), Feira X (1),  São José (2), Rua Nova (2) e Parque Ipê ...

É comum que pacientes infectados por dengue sintam dores no corpo, febre alta e tenham manchas na pele. Esses sintomas duram em torno de 5 a 7 dias. Porém, mesmo após a cura, alguns sintomas podem persistir, como a fadiga extrema, dores musculares e articulares, além de manchas na pele.Estou com dengue, o que fazer?O infectologista Julival Ribeiro aponta que as pessoas diagnosticadas com dengue grave, chamada de dengue hemorrágica, podem continuar com sintomas e ter sequelas, como insuficiência ...

Em 2023, o risco  de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior em comparação com aquelas concedidas à iniciativa privada, em relação ao ano anterior. As informações são do estudo da Fundação Dom Cabral (FDC), feito com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço ainda mostra que no ano passado, foram notificados 65.176 acidentes, sendo 34.650 ocorridos em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão.Antônio ...

Os estudantes interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm uma nova chance de conseguir ingressar no programa. Na última quarta-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 19, com regras para o processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024. As inscrições vão de 27 de junho até o dia 1º de julho. A oportunidade de ocupar as vagas remanescentes do Fies é destinada exclusivamente aos estudantes ...

O prefeito Colbert Martins Filho empossou nesta sexta-feira (14) a nova secretária interina de Mobilidade Urbana (SEMOB), Aline Santos Miranda. Ela assume o cargo em substituição a Sérgio Carneiro, que se encontra afastado de suas atividades. O ato aconteceu no final da manhã, no gabinete do prefeito.Ao assumir o cargo, Aline Santos Miranda destacou sua gratidão pela confiança depositada pelo prefeito Colbert Filho e enfatizou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho iniciado por Sérgio ...

‘Proibido jogar lixo e entulho neste local’. Em diversos lugares as pessoas já se depararam com placas com esse tipo de alerta. Mas o mau hábito de jogar lixo nas ruas pode custar caro. A pesquisa Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) mostra que as despesas dos municípios com limpeza urbana giraram em torno de R$ 29,2 bilhões, só em 2022. Para o sócio da SPLaw e doutor em direito pela PUC-SP, Guillermo Glassman, ...

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no paísO governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.“Em função disso, já ...

Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o programa Bolsa Presença tem ajudado a movimentar a economia baiana. Para se ter uma ideia, de fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. ...