As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.A lei define cada uma dessas manifestações artísticas. A charge é descrita ...

“Nós nos reunimos para pensar no que a gente ainda poderia fazer e tivemos dificuldades, felizmente. Isso porque fizemos um levantamento de todos os projetos de capacitação a Jovem Advocacia na Bahia e, de 2022 para cá, nós tivemos 84.656 pessoas inscritas em nossos cursos. Mas, claro que ainda existem dificuldades inerentes do início de carreira e que é necessário um suporte da OAB/BA. Pensando nisso, construímos essas propostas e entregamos agora esse documento a vocês”. Foi assim ...

Recentemente, foi concluída a instalação de duas novas rampasA Prefeitura de Feira de Santana continua investindo na promoção do esporte e lazer em Feira de Santana. Uma das principais obras para a população é a construção de uma pista de skate no Centro Social Urbano (CSU), sob responsabilidade da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA).Recentemente, foi concluída a instalação de duas novas rampasA Prefeitura de Feira de Santana continua investindo na promoção do esporte ...

Prefeito Cobert Filho e o vice Fernando de Fabinho participaram da abertura do eventoFeira de Santana recebe nesta quinta-feira (17) o III Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Com o tema "Infância e Juventude, Poder Judiciário e Inteligência Artificial", o evento reúne a magistratura baiana, advogados e acadêmicos de Direito, onde foram discutidos os desafios enfrentados pelo poder judiciário. O prefeito Cobert Filho [compôs a mesa de abertura] e o vice Fernando ...

Para aumentar a segurança de quem usa o Pix, o Banco Central anunciou medidas importantes que passam a valer a partir do próximo dia 1º de novembro. A principal delas é que haverá um limite de R$ 200 para as transações realizadas por meio de novos dispositivos — celulares ou computadores. As transferências via Pix feitas nesses aparelhos não poderão ultrapassar R$ 1 mil por dia até que os novos dispositivos sejam cadastrados nos bancos. Segundo o BC, a medida foi tomada para “diminuir ...

Uma pesquisa da Plenapausa, femtech brasileira, mostra que 89% das mulheres se sentem instáveis emocionalmente durante a menopausa, enquanto 82% ficam deprimidas e ansiosas. Além disso, mulheres nesse ciclo da vida têm mais que o dobro de chances de desenvolver transtorno bipolar.Neste 18 de outubro, dia Mundial da Menopausa, a psicóloga Elaine Lima, especialista em Gestalt-terapia e Terapeuta de Mulheres, chama atenção para os cuidados com a saúde emocional para melhorar a qualidade de vida.“Emerge ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de ...

A Caravana de Direitos Humanos – Edição especial Bahia Pela Paz chega, nesta sexta-feira (18), ao bairro de São Caetano, em Salvador, levando ações de cidadania, cultura, intermediação para o mercado de trabalho, entre diversas outras iniciativas. O evento será realizado das 8h30 às 16h, no Centro Estadual de Educação Profissional em Logística e Transporte Luiz Pinto de Carvalho, localizado na Rua Ana Mariani Bitencourt, e contará com a participação de várias secretarias e órgãos ...

O Restaurante Popular é um programa fundamental para a segurança alimentar do municípioNesta quarta-feira, 16 de outubro, é celebrado o Dia Mundial da Alimentação, uma data que incentiva governos e sociedades a refletirem sobre a situação alimentar no mundo, especialmente para aqueles que enfrentam a fome e a insegurança alimentar.A unidade do Restaurante Popular de Feira de Santana, localizada no Centro de Abastecimento, é um ponto de grande procura por moradores e trabalhadores da região. ...

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a concessionária Rosa realizaram nesta terça-feira (15) uma capacitação técnica com pessoas com deficiência e mobilidade reduzida sobre o uso das plataformas elevatórias de acessibilidade.O evento, supervisionado por fiscais da Semob, ocorreu na garagem da empresa e contou com a participação da diretoria e técnicos da manutenção da Rosa que detalharam ao Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência como são feitas as revisões periódicas ...