As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, ...

Tidas como impróprias para o consumo, 16 marcas de café torrado foram desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última semana. Alguns dos lotes fiscalizados pela pasta foram analisados quando já estavam à venda. A desqualificação levanta a questão: o que o consumidor deve levar em conta na hora de comprar esse produto?Diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), Celírio Inácio afirma que o Brasil é o país com maior consumo de ...

Com o propósito de reduzir a violência na Bahia, o Governo do Estado está investindo em uma série de estratégias preventivas. Uma delas é focada na capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública e é executada, em parceria, pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). As iniciativas antecedem as operações ostensivas de combate ao crime e incluem a construção de relações colaborativas com a comunidade.As capacitações ...

A Seinfra será responsável por promover os atos administrativos e judiciais.Foto: Reprodução/ Bahia NotíciasFeira de Santana Notícias 24h - O governo do estado publicou no último sábado (3) um decreto para desapropriação de mais de 183 mil m² de áreas próximas ao aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O total das áreas consideradas de utilidade pública foi de 183.727,32m² e estão localizadas na Avenida Antônio Sérgio ...

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor ...

A Lei nº 14.943 entrou em vigor em 1º de agosto e estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja. Dessa forma, a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ficam suspensas em relação às receitas decorrentes da venda dos produtos.Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, ...

Em clima de festa, a Coligação União por Feira, uma frente que reúne 12 partidos (PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB, Agir, PSD e MDB) oficializou neste sábado (03), a candidatura do deputado federal Zé Neto (PT), a Prefeitura de Feira de Santana, tendo como vice, o líder evangélico Sandro Nazireu (Podemos). O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente, reafirmando o apoio do Presidente Lula ao candidato.“Feira não pode continuar isolada, sem articulação com ...

Fábio é advogado eleitoral pelo Partido Progressista (PP). Ele contou como fica o número de vagas do partido conforme as parcerias eleitorais.   No dia 6 de outubro os brasileiros vão às urnas escolher seus representantes para a prefeitura e os vereadores do legislativo. Para garantir a igualdade e a segurança do processo eleitoral, normas foram criadas para assegurar a legitimidade das eleições. No caso do cargo para prefeito, é considerado eleito aquele que obtiver o maior número ...

O prefeito Colbert Martins Filho deu a ordem de serviço nesta terça-feira (1º) para a realização do leilão da licitação visando a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, popularmente conhecido como Zona Azul. A autorização foi oficializada pelo gestor municipal presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).Através dessa iniciativa, busca-se proporcionar uma gestão mais ...

O Ministério da Saúde será a pasta da Esplanada dos Ministérios mais afetada pelo corte de R$ 15 bilhões no orçamento. Um decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indica que o ministério terá R$ 4,4 bilhões congelados como parte do esforço do Executivo para o cumprimento do arcabouço fiscal — conjunto de regras para o ajuste das contas públicas. O Ministério das Cidades, por sua vez, terá R$ 2,1 bilhões retirados, enquanto Transportes, com R$ 1,5 bilhão, ...