Os divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório, mesmo se o casal tiver filhos menores de 18 anos ou incapazes. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, e incluída na resolução que trata dos divórcios administrativos, realizados em cartórios. A decisão oficializa um procedimento que já é aceito em diversos estados e vale também para inventários e partilha de bens.Para isso, questões como guarda, visitação e verbas alimentares têm que ser resolvidas antecipadamente ...

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia vai participar, através das Coordenações de Genética e Antropologia Forense e da Rede Integrada Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) do Ministério da Justiça, da Campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação consiste na inclusão dos perfis genéticos dos familiares no banco para posterior confronto com as amostras dos corpos não identificados ou ossadas que já deram, ou que venham dar entrada no Instituto Médico ...

Um dos textos que regulamenta a Reforma Tributária — o PLP 68/24 — traz mudanças importantes para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Se o texto for aprovado como está, ficar no Simples pode significar perda de competitividade para o pequeno empresário. Se ele resolver migrar para o regime fiscal híbrido, pode ter a viabilidade do pequeno negócio comprometida. Essa é a visão da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que representa ...

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu na manhã desta quarta-feira (21) uma solenidade para marcar a troca de comando da Guarda Municipal (GM). O ato aconteceu no Paço Municipal Maria Quitéria.Marcos Vinícius de Oliveira Dantas é o novo comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana. O servidor assumiu o cargo no lugar de Itamar Soares da Cruz, que estava à frente da corporação desde de 2022. Rogério Soares de Oliveira agora ocupa o cargo de subcomandante. A mudança foi oficializada ...

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), abre nesta quinta-feira (22) as inscrições para interessados em comercializar bebidas e alimentos durante a 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira). O evento, que será realizado entre os dias 1º e 8 de setembro de 2024, no Parque de Exposição João Martins da Silva, é uma das principais feiras agropecuárias do interior da Bahia.Os interessados ...

A ampliação no acesso ao atendimento de emergência e a melhoria no transporte de pacientes no interior da Bahia ganharam um novo impulso com a entrega de 50 ambulâncias e nove veículos de Transporte Fora do Domicílio (TFD), nesta terça-feira (20). Em cerimônia realizada no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Saúde, Roberta Santana, oficializaram a distribuição dos novos veículos, que incluem modelos de vans e pickups, para ...

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana registrou mais uma morte por dengue. Trata-se de uma idosa de 82 anos que ficou internada em um hospital da rede particular. O óbito ocorreu no dia 28 de março e o caso foi confirmado nesta terça-feira (20), após o recebimento da análise da Câmara Técnica do Estado. Com essa morte, Feira contabiliza oito mortes pela doença.Durante o período da infecção, a paciente apresentou dores no corpo, queda das plaquetas, letargia, pressão ...

O mundo está preocupado com o avanço da mpox – zoonose causada pelo vírus (MPXV), do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae. O Ministério da Saúde já informou que tem monitorado a doença por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) e está coordenando ações de compra de vacinas. Segundo a pasta, está sendo negociada a aquisição emergencial de 25 mil doses da vacina Jynneos.  Na opinião do médico infectologista Hemerson Luz, a medida é importante, ...

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) realizou, recentemente, um procedimento endoscópico de dissecção submucosa endoscópica (ESD) para remoção de uma lesão colorretal em estágio inicial. A paciente, uma idosa de 69 anos, apresentava uma lesão de aproximadamente 6 cm no reto, cuja remoção foi possível graças ao uso de equipamentos específicos doados pela Boston Scientific. Este procedimento destaca-se por ser menos invasivo e por garantir uma recuperação mais rápida e segura ...

O líder do governo Colbert Martins (MDB) na Câmara de Vereadores, o vereador José Carneiro (UB), que concorre à releição no pleito de 2024, convocou uma coletiva de imprensa para a manhã desta segunda (19), para denunciar, o que segundo ele, são arbitrariedades cometidas pela presidente do Legislativo, Eremita Mota (PP) na gestão.Durante a coletiva, o vereador elencou alguns pontos, tais como reforma do prédio da Câmara sem orçamento, criação ilegal do Diário Oficial, suspensão indevida ...