O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.No final de 2021, Moro estava no Podemos ...

Dois grandes eventos vão movimentar o segmento agropecuário em Feira de Santana e região nos próximos meses. Em fase final de preparação, o Parque de Exposição João Martins da Silva sediará entre os dias 7 e 9 de junho a Expo Portal, um evento que oferece oportunidades voltadas para o agro, agricultura familiar, artesanato, gastronomia e expositores rurais. Este evento será o preparativo perfeito para a 45ª Expofeira, que acontecerá de 1 a 8 de setembro.Recentemente, em uma reunião ...

Até o dia 20 de maio, 6.630.179 microempreendedores individuais (MEIs) já haviam entregado a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) para a Receita Federal referente ao ano-calendário 2023. No final do ano passado, o órgão contabilizou 15.719.345 CNPJs ativos como MEIs. Portanto, ainda faltam 9 milhões — mais da metade (57,8%) — de microempreendedores individuais para cumprirem a obrigação.O prazo encerra em 31 de maio. A medida é obrigatória e serve para informar os rendimentos ...

Crianças de 0 a 12 anos que possuem freio lingual, conhecido por “língua presa”, e freio labial também chamado de diastema podem passar por cirurgia gratuita no dia 29 de maio, no Mutirão de Frenectomia. A iniciativa é da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde.O atendimento é por ordem de chegada e a triagem acontece no dia, das 8h às 12h e das 13h às 16h, nos Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) Maria de Lourdes, localizado na rua Professor ...

O Brasil possui 15,7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com CNPJ ativo. O dado é do levantamento mais recente do Ministério da Fazenda. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), esse número representa cerca de 73% do total de empresas formais do país. Segundo o gerente de relacionamento com o cliente do Sebrae, Ênio Pinto, o MEI deu visibilidade para muitos negócios que estavam na informalização.“A condição de MEI permite que você ...

Há sete décadas, as mãos habilidosas da mestra artesã Maria do Carmo Amorim dão um toque especial à fabricação de rendas no município de Saubara. Dona Maria faz parte da quarta geração de uma família de mulheres rendeiras do município, que teve a vida transformada pelo artesanato e que, desta sexta-feira (17) até o próximo domingo (19), vai expor e comercializar seus produtos, ao lado de mais 200 artesãs e artesãos, no 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA, na Arena ...

No último mês, a Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (SOMA) iniciou a requalificação do sistema de drenagem na região do Parque Radialista Erivaldo Cerqueira (Parque da Lagoa), localizado às margens da avenida José Falcão da Silva. O projeto inclui a instalação de tubulação de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) de 1.300 milímetros no canal que atravessa o parque municipal.A previsão é que a atual etapa seja concluída até o final deste mêsNo último mês, ...

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil.Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, ...

Desde artesanato até itens de decoração, a feira tem opções para todos os gostosO Domingo Feira Vai está de volta neste domingo (19), em Feira de Santana, na avenida Getúlio Vargas, das 8h às 13h. Com arte, antiguidades, música ao vivo e muito mais, a feira oferece uma variedade de produtos com preços acessíveis.Localizado no canteiro central da avenida, entre as ruas Frei Aureliano e São Domingos, o Domingo Feira Vai reúne os projetos Arte na Avenida, Feira de Antiguidades e Lá na ...

A sexta-feira começou cheia de emoção para a comunidade do distrito de Jaíba. É que hoje, 17, a Prefeitura de Feira entregou a nova estrutura da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro. Uma unidade escolar construída do zero e que tem capacidade para atender a 1.050 estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental, com turmas de 7º e 8º ano em tempo integral. A nova sede da escola foi construída com 100% dos recursos próprios do municípioA sexta-feira começou cheia de emoção ...