A Seinfra será responsável por promover os atos administrativos e judiciais.Foto: Reprodução/ Bahia NotíciasFeira de Santana Notícias 24h - O governo do estado publicou no último sábado (3) um decreto para desapropriação de mais de 183 mil m² de áreas próximas ao aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O total das áreas consideradas de utilidade pública foi de 183.727,32m² e estão localizadas na Avenida Antônio Sérgio ...

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor ...

A Lei nº 14.943 entrou em vigor em 1º de agosto e estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja. Dessa forma, a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ficam suspensas em relação às receitas decorrentes da venda dos produtos.Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, ...

Em clima de festa, a Coligação União por Feira, uma frente que reúne 12 partidos (PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB, Agir, PSD e MDB) oficializou neste sábado (03), a candidatura do deputado federal Zé Neto (PT), a Prefeitura de Feira de Santana, tendo como vice, o líder evangélico Sandro Nazireu (Podemos). O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente, reafirmando o apoio do Presidente Lula ao candidato.“Feira não pode continuar isolada, sem articulação com ...

Fábio é advogado eleitoral pelo Partido Progressista (PP). Ele contou como fica o número de vagas do partido conforme as parcerias eleitorais.   No dia 6 de outubro os brasileiros vão às urnas escolher seus representantes para a prefeitura e os vereadores do legislativo. Para garantir a igualdade e a segurança do processo eleitoral, normas foram criadas para assegurar a legitimidade das eleições. No caso do cargo para prefeito, é considerado eleito aquele que obtiver o maior número ...

O prefeito Colbert Martins Filho deu a ordem de serviço nesta terça-feira (1º) para a realização do leilão da licitação visando a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, popularmente conhecido como Zona Azul. A autorização foi oficializada pelo gestor municipal presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).Através dessa iniciativa, busca-se proporcionar uma gestão mais ...

O Ministério da Saúde será a pasta da Esplanada dos Ministérios mais afetada pelo corte de R$ 15 bilhões no orçamento. Um decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indica que o ministério terá R$ 4,4 bilhões congelados como parte do esforço do Executivo para o cumprimento do arcabouço fiscal — conjunto de regras para o ajuste das contas públicas. O Ministério das Cidades, por sua vez, terá R$ 2,1 bilhões retirados, enquanto Transportes, com R$ 1,5 bilhão, ...

Os atendimentos de urgência e emergência através das chamadas via 190, 193 e 197 ganham um reforço com a digitalização do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Serrinha, entregue na segunda-feira (29), pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pelo superintendente de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, major PM Moisés Travessa. Tecnologia reforçará a segurança para 450 mil habitantes.Com a chegada do Sistema de Comunicação Crítica Digital do Cicom de Serrinha, ...

Com o lançamento da plataforma Recircula Brasil, o mercado de plásticos tem buscado alternativas de tornar os materiais pós-consumo passíveis de serem reaproveitados. A ferramenta – uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) – permite rastrear os resíduos plásticos desde a origem até a reinserção como matéria-prima utilizada em outro produto. Na opinião da diretora de Economia Sustentável ...

Se por um lado os avanços tecnológicos trazem facilidades para o processo eleitoral, a começar pela urna eletrônica, cuja segurança é destacada inclusive fora do país, por outro representam riscos para o sistema, bem como para próprios candidatos a cargos eletivos. A observação é de Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fez palestra na Câmara Municipal quarta-feira (24), abordando os aspectos jurídicos das eleições, para vereadores e assessores.Lembrando ...