Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são
13 abr 2024 | 07:12h | NotíciasUm grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. Segundo ...
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
13 abr 2024 | 07:09h | NotíciasNo último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização. Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). "Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram ...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
12 abr 2024 | 16:24h | NotíciasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.Lula manteve ...
Comunidade do São João do Cazumbá comemora entrega de escola nova e ampliada
12 abr 2024 | 16:07h | NotíciasNascida na comunidade do São João do Cazumbá, Ana Claudia Moreira lembra bem como era a antiga estrutura da Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira. Junto com os outros moradores da comunidade, Ana comemorou nesta sexta-feira (12) a entrega do novo prédio da unidade escolar, que foi totalmente reconstruído e ampliado.“Só tinha duas salas, cozinha e banheiro. Era muito diferente, estudei aqui por quatro anos. A transformação aqui foi grande, evoluiu bastante e hoje o meu filho vai poder ...
41 unidades de saúde com dias D fixos para atendimentos de casos suspeitos de dengue
11 abr 2024 | 05:02h | NotíciasEm Feira de Santana, 41 unidades de saúde da rede municipal (confira a lista no final da matéria) promovem, nas terças e quintas-feiras, o dia D para atendimentos de casos suspeitos de dengue. A medida da Secretaria Municipal de Saúde foi motivada pelo aumento de casos na cidade.Os atendimentos incluem consultas médicas, cuidados de enfermagem com classificação de risco, hidratação venosa e oral, sala de espera confortável, busca ativa realizada por agentes comunitários de saúde e vacinação. A ...