O Termo de Cessão de bem imóvel, celebrado entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado da Bahia, para implementação e exploração das atividades do Centro de Convenções, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (17).O imóvel está situado no bairro São João e possui uma área total de 4,5 hectares. A cessão é baseada na Lei Municipal 4.137/23, aprovada pela Câmara Municipal no dia 11 de abril deste ano. O prazo de vigência é de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja manifestação de ambas as partes.O projeto inicial do Centro de Convenções, elaborado em 2003, foi reformulado em 2018 pela Prefeitura ...

De acordo com Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, que contém os dados mais recentes sobre a população brasileira, cerca de 15 milhões de habitantes do país nunca haviam sido atendidos por dentistas. Após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (8), a Política Nacional de Saúde Bucal – chamada de Brasil Sorridente – foi incorporada à Lei Orgânica da Saúde, tornando-se um direito garantido por lei e com previsão de acesso contínuo aos respectivos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).Na Bahia, o acesso à saúde bucal já é uma realidade. Somente em 2023, 63.562 pessoas já foram atendidas em três programas distintos da Estratégia Odontomóvel: ...

A presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), foi uma homenageada na sessão solene comemorativa pelo Dia das Mães, realizada na Casa da Cidadania, ontem à noite (16). Mãe de dois filhos, primeira mulher a presidir o Legislativo Municipal e a conquistar cinco mandatos consecutivos, ela recebeu flores das mãos do seu colega vereador Sílvio Dias (PT).    Honrado em representar os colegas "nesta simbólica homenagem" à presidente da Câmara, ele avalia que Eremita representa "muito bem as mulheres e mães neste Poder e exercita aqui o que melhor fazem elas: cuidar bem das pessoas". Na mesma sessão, o vereador Pastor Valdemir, quebrou o protocolo ...

Riachão do Jacuípe é destaque em eficiência de gestão. De acordo com o Índice do Conselho Federal de Administração (CFA) de Governança Municipal, publicado neste mês, o município aparece com nota 7,20 quando o assunto é desempenho de gestão.Para chegar nessa nota, o conselho avalia três critérios, atribuindo notas para cada um deles, que se somam e chega a uma média. São eles: colaboradores (7,42); planejamento (6,67); e transparência (7,52).Segundo o prefeito Carlos Matos, a nota “reflete o compromisso da gestão em tornar o setor público mais eficiente e transparente”.O município foi destaque também em desempenho na área de Saúde, com nota 9,01. Esses dados refletem ...

O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão em campanha para mobilizar a população, seus frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.veja vídeos