Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.O advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, destaca que as guardas municipais são fundamentais para a segurança ...

A ação faz parte de uma série de medidas do município para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegyptiA Prefeitura de Feira de Santana está aplicando novas regras para a remoção de veículos abandonados nas ruas, em conformidade com a Lei n° 344/2018. Essa lei regula a remoção de veículos em vias públicas da cidade, que estejam em mau estado de conservação e caracterizem abandono. Emitida notificação, o proprietário tem cinco dias corridos para retirar o veículo da via pública. A medida também segue o disposto no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).De acordo com o superintendente municipal de Trânsito, Moacir Lima, o prazo anterior para que a Prefeitura ...

Câmara registra os 30 anos da morte de Colbert Martins da SilvaA data em que se completam 30 anos da morte do ex-prefeito e destacado líder político feirense Colbert Martins da Silva, 7 de novembro, foi registrada na Câmara Municipal com um minuto de silêncio, na manhã desta quinta-feira. Político por vocação, construiu sua história de vida nesta cidade e faleceu aos 65 anos de idade, deixando um legado de obras e serviços que ainda hoje são referência na cidade, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Odontólogo, chegou a exercer a profissão, mas foi na carreira pública que se destacou.Na política registrou vitórias sucessivas, no Executivo e no ...

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais nove unidades do SAC no interior do Estado. A ampliação segue para os Pontos SAC Barra da Estiva, Boninal, Caetité, Capim Grosso, Curaçá, Ibicoara, Iraquara, Jaguarari e Maracás. O atendimento da CIN é realizado somente por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG ficou suspensa nestes Pontos SAC de 4 a 6 de novembro. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na referida unidade, ...

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões. ...