As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).Durante sustentação oral, a procuradora-geral ...

Tidas como impróprias para o consumo, 16 marcas de café torrado foram desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última semana. Alguns dos lotes fiscalizados pela pasta foram analisados quando já estavam à venda. A desqualificação levanta a questão: o que o consumidor deve levar em conta na hora de comprar esse produto?Diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), Celírio Inácio afirma que o Brasil é o país com maior consumo de café per capita do mundo, o que demonstra o quanto essa bebida é importante no dia a dia da população. "É uma relação de sentimento, de hábitos e de exigência pela qualidade. Por haver ...

Com o propósito de reduzir a violência na Bahia, o Governo do Estado está investindo em uma série de estratégias preventivas. Uma delas é focada na capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública e é executada, em parceria, pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). As iniciativas antecedem as operações ostensivas de combate ao crime e incluem a construção de relações colaborativas com a comunidade.As capacitações da força de Segurança Pública que atua em eventos populares no Estado têm tido destaque nesse contexto. Promovida pelos dois órgãos, a ação estratégica de ‘Formação em Direitos Humanos’ ...

A Seinfra será responsável por promover os atos administrativos e judiciais.Foto: Reprodução/ Bahia NotíciasFeira de Santana Notícias 24h - O governo do estado publicou no último sábado (3) um decreto para desapropriação de mais de 183 mil m² de áreas próximas ao aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O total das áreas consideradas de utilidade pública foi de 183.727,32m² e estão localizadas na Avenida Antônio Sérgio Carneiro.Conforme o decredto, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) será responsável por promover os atos administrativos e judiciais, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, ...

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5. Já o valor, em reais, da alíquota do IPI cobrado sobre o maço e o box de cigarro passará de R$ 1,50 para R$ 2,25, a partir de 1º de novembro. Advogado especialista em direito ...