Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com ...

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. ...

Bahia Sem Fome entrega 40 toneladas de alimentos em Juazeiro e discute ações com PrefeituraEntrega de duas mil cestas básicas a Prefeitura Municipal de Juazeiro, para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, visita aos equipamentos de segurança alimentar, reunião com a gestão municipal, lideranças e conselho de segurança alimentar. Essas são algumas das ações promovidas pela Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome em Juazeiro até terça-feira (14). O objetivo é fortalecer a gestão municipal, reafirmando o compromisso do governo em garantir que o direito à alimentação seja uma realidade em toda a Bahia.Tiago Pereira destacou a importância da agenda ...

Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em recipientes avulsos. A medida está detalhada no Decreto 29.954, desta quarta-feira (15).Assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves da Silva, o texto veta a venda direta, a qualquer pessoa, de substâncias inflamáveis acondicionadas em recipientes como sacos e garrafas de plástico ou vidro, bem como em galões.Caso não tenham como deixar de efetuar a venda, os postos de combustível deverão informar o fato à Polícia Civil imediatamente, sob pena de multa e de serem responsabilizados civil e criminalmente. Nesta ...

O bloco Agô Bonfim, formado por servidores da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e representantes do trade turístico, desfilou na Lavagem do Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (16), em Salvador, no ritmo da bateria afro do Muzenza. Acompanhado de baianas típicas, o grupo comemorou a liderança nacional da Bahia na indústria de viagens, como o destino mais procurado pelos brasileiros, neste verão, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo (MTur). São esperados 9,4 milhões de visitantes no estado, durante a alta temporada, que deverão injetar R$ 23,7 bilhões na economia.“Estamos muito felizes com os resultados, fruto de um esforço conjunto dos agentes que fazem o turismo, ...