Reforma tributária isenta cesta básica de impostos
18 jan 2025 | 16:12h | NotíciasRegulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que ...
Bahia Sem Fome entrega 40 toneladas de alimentos em Juazeiro e discute ações com Prefeitura
17 jan 2025 | 07:11h | NotíciasBahia Sem Fome entrega 40 toneladas de alimentos em Juazeiro e discute ações com PrefeituraEntrega de duas mil cestas básicas a Prefeitura Municipal de Juazeiro, para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, visita aos equipamentos de segurança alimentar, reunião com a gestão municipal, lideranças e conselho de segurança alimentar. Essas são algumas das ações promovidas pela Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome em Juazeiro até terça-feira (14). O objetivo ...
Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes
17 jan 2025 | 07:01h | NotíciasEm resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em recipientes avulsos. A medida está detalhada no Decreto 29.954, desta quarta-feira (15).Assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves da Silva, o texto veta a venda direta, a qualquer pessoa, de substâncias inflamáveis acondicionadas em recipientes como sacos e garrafas de plástico ou vidro, bem como em galões.Caso não ...
Setur-BA e trade comemoram na Lavagem do Bonfim liderança nacional do turismo baiano
17 jan 2025 | 06:21h | NotíciasO bloco Agô Bonfim, formado por servidores da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e representantes do trade turístico, desfilou na Lavagem do Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (16), em Salvador, no ritmo da bateria afro do Muzenza. Acompanhado de baianas típicas, o grupo comemorou a liderança nacional da Bahia na indústria de viagens, como o destino mais procurado pelos brasileiros, neste verão, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo (MTur). São esperados 9,4 milhões de ...
Brasil precisa investir mais de R$ 29 bi em obras paralisadas
16 jan 2025 | 07:08h | NotíciasCom mais da metade (52%) das obras públicas paralisadas, o Brasil teve, até o fim de 2024, um investimento nesses empreendimentos de R$ 9 bilhões, com recursos federais. Porém, o valor previsto de aplicação é de R$ 29,4 bilhões. Os dados constam em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Levando em conta todas as obras analisadas no estudo, inclusive as que estão em execução, o valor previsto de investimento chega a R$ 110,5 bilhões, mas somente R$ ...