O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17. O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil.Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio ...

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) volta a alertar os contribuintes do IPVA sobre um site fraudulento, com aparência similar à de sua página oficial, onde é falsificada a emissão do documento de arrecadação do imposto, e gerado um pix “fake” para pagamento. De acordo com a Sefaz-Ba, com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), no mês passado site similar foi coibido e saiu do ar, mas há uma nova versão da página na web, que também já vem sendo alvo de providências por parte da polícia.Os contribuintes devem buscar informações e serviços relacionados ao IPVA no endereço oficial da Sefaz-Ba, o www.sefaz.ba.gov.br. Na página, é possível ...

No palco, houve intercessão pelas autoridades, seguida de apresentações da cantora CassianeEvangélicos de diferentes idades e denominações se reuniram neste sábado (9), na Avenida Getúlio Vargas, para a 30ª edição da Marcha pra Jesus. O evento teve como propósito declarar fé em Cristo e interceder por Feira de Santana.A concentração começou às 14h, no final da Avenida, sentido o viaduto que liga à Noide Cerqueira . O cortejo seguiu ao som de um trio elétrico com pastores e cantores gospel, enquanto fiéis acompanhavam entoando louvores e realizando orações em cada cruzamento.A chegada ao palco foi conduzida pelo trio do cantor Lukas Agostinho. No espaço, houve intercessão ...

Policiais militares de mais 10 unidades da capital baiana e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) passam a utilizar nesta sexta-feira (8), as Câmeras Corporais Operacionais (CCOs).A ferramenta será empregada pelos efetivos das 16ª (Comércio), 18ª (Periperi), 19ª (Paripe), 26ª (Brotas), 41ª (Federação), 50ª (Sete de Abril), 58ª (Cosme de Farias) e 81ª (Itinga) Companhias independentes da PM, além dos 12° (Camaçari) e 22° (Cajazeiras) Batalhões.Há pouco mais de um ano a PM deu início ao processo de utilização das CCOs, com o emprego da tecnologia, em junho do ano passado, em 13 unidades - Batalhões do Centro Histórico de Salvador e Rodoviário (1ª CIA) e as Companhias ...

Suco de laranja, combustíveis e minérios estão entre as exceçõesUm total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%, Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios,  fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes.No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados ...