Com entendimento entre oposição e Governo, Câmara aprova Orçamento de Feira para este ano
25 jan 2023 | 07:05h | NotíciasCumpridos os trâmites - pareceres às emendas, discussão e votação do projeto -, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do Município de Feira de Santana foi aprovada, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (24), na Câmara Municipal. O Orçamento a ser gerido pela Prefeitura possui receita estimada em R$ 1,9 bilhão e segue agora para a sanção do prefeito Colbert Martins Filho.Com modificações resultantes, em sua maioria, apenas do remanejamento de valores entre órgãos da administração ...
Antes obrigatório, uso de máscaras passa a ser recomendado em ambientes fechados
24 jan 2023 | 17:00h | NotíciasMedida também abrenge órgãos públicos do MunicípioCom a redução de casos graves de Covid-19 em Feira de Santana, o uso de máscaras em unidades de saúde e ambientes fechados, antes obrigatório, agora passa a ser recomendado nestes locais. Decreto neste sentido assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado na edição desta terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Município. Conforme a publicação na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Município, ...
Câmara aprova projeto que garante caráter definitivo à Secretaria da Mulher
24 jan 2023 | 07:13h | NotíciasSecretaria da Mulher fica situada na Rua Castro AlvesInstituída pelo prefeito Colbert Martins Filho há dois anos, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres passa a ficar integrada á estrutura do Município em caráter definitivo. O Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por maioria de votos dos parlamentares. A Secretaria é a porta de entrada para a rede de assistência e acolhimento a vítimas de violência doméstica.A ...
Conselheiro Franco recebe recapeamento asfáltico
24 jan 2023 | 06:42h | NotíciasServiço concluído neste final de semanaA rua Conselheiro Franco, uma das principais artérias do centro de Feira de Santana, está com piso novo. A Superintendência de Operações e Manutenção concluiu o recapeamento asfáltico da via neste final de semana. Quem trafega pelo local de carro, moto, ou até mesmo a pé, já percebe a mudança. A iniciativa da Prefeitura, através da SOMA, visa recuperar todo o piso da cidade, priorizando os corredores de tráfego do transporte coletivo urbano. ...
Ministro do STF acata solicitação que beneficia municípios baianos
24 jan 2023 | 06:40h | NotíciasO ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo o Brasil, prejudicando cerca de 100 cidades baianas. A liminar exarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o que desejava a Assembleia Legislativa da Bahia através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no último dia 17 – a utilização da instrução normativa anterior, dado que o ...