0. STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
07 jul 2022 | 05:25h | PolíticaFoto: Lidiana Cuiabano/Detran MT O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O julgamento foi realizado no dia 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 do mesmo mês.Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em ...
Entenda as novas regras de atendimento no INSS
04 jul 2022 | 23:16h | NotíciasAgência Brasil – A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas ...
Após polêmica na Caixa, Tebet apresenta projeto para criar ouvidorias da mulher em estatais
04 jul 2022 | 23:14h | NotíciasA senadora e pré-candidata a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto para alterar a Lei das Estatais e exigir a existência de Ouvidorias da Mulher ligadas ao Conselho de Administração de empresas públicas e de economia mista.A proposta foi protocolada após as denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães. A estrutura deverá ser comandada por uma diretora mulher, com autonomia operacional e orçamentária.“A Lei das Estatais, que ...
Secretário esclarece que Câmara votou decreto inócuo sobre nova Ceasa
03 jul 2022 | 09:20h | NotíciasMunicípio deu total transparência quando abriu um chamamento público"Com todo respeito ao Poder Legislativo, não tem o menor sentido a Câmara Municipal votar o cancelamento de autorização para a construção da nova Ceasa de Feira de Santana, um empreendimento eminentemente privado". Reagiu o secretário de Planejamento, Carlos Brito, ao saber que a Casa da Cidadania aprovou um decreto nesse sentido."Não existe nenhuma autorização. O que existe é um protocolo de intenções da Trade Invest ...
Santo Estêvão sediará Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2022
01 jul 2022 | 22:08h | NotíciasO município de Santo Estevão, no Portal do Sertão, sediará, entre os dias 25 e 28 de agosto, o Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2022. A informação foi confirmada, ao Bahia Notícias, pela Confederação Brasileira de Canoagem e pela Federação Bahiana de Canoagem. Nesta sexta-feira (1º), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), um Termo de Fomento no valor de R$ 368 mil para auxiliar ...