Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. ...

Bahia Sem Fome entrega 40 toneladas de alimentos em Juazeiro e discute ações com PrefeituraEntrega de duas mil cestas básicas a Prefeitura Municipal de Juazeiro, para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, visita aos equipamentos de segurança alimentar, reunião com a gestão municipal, lideranças e conselho de segurança alimentar. Essas são algumas das ações promovidas pela Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome em Juazeiro até terça-feira (14). O objetivo é fortalecer a gestão municipal, reafirmando o compromisso do governo em garantir que o direito à alimentação seja uma realidade em toda a Bahia.Tiago Pereira destacou a importância da agenda ...

Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em recipientes avulsos. A medida está detalhada no Decreto 29.954, desta quarta-feira (15).Assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves da Silva, o texto veta a venda direta, a qualquer pessoa, de substâncias inflamáveis acondicionadas em recipientes como sacos e garrafas de plástico ou vidro, bem como em galões.Caso não tenham como deixar de efetuar a venda, os postos de combustível deverão informar o fato à Polícia Civil imediatamente, sob pena de multa e de serem responsabilizados civil e criminalmente. Nesta ...

O bloco Agô Bonfim, formado por servidores da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e representantes do trade turístico, desfilou na Lavagem do Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (16), em Salvador, no ritmo da bateria afro do Muzenza. Acompanhado de baianas típicas, o grupo comemorou a liderança nacional da Bahia na indústria de viagens, como o destino mais procurado pelos brasileiros, neste verão, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo (MTur). São esperados 9,4 milhões de visitantes no estado, durante a alta temporada, que deverão injetar R$ 23,7 bilhões na economia.“Estamos muito felizes com os resultados, fruto de um esforço conjunto dos agentes que fazem o turismo, ...

Com mais da metade (52%) das obras públicas paralisadas, o Brasil teve, até o fim de 2024, um investimento nesses empreendimentos de R$ 9 bilhões, com recursos federais. Porém, o valor previsto de aplicação é de R$ 29,4 bilhões. Os dados constam em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Levando em conta todas as obras analisadas no estudo, inclusive as que estão em execução, o valor previsto de investimento chega a R$ 110,5 bilhões, mas somente R$ 24,2 bilhões foram investidos até o momento. Segundo o engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando no Grupo de Modelagem de Estruturas de Concreto da USP, Leandro ...