Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) quando há partilha igualitária de um imóvel no processo de divórcio. Apesar da interpretação do TJ-SP, pode haver outro entendimento por parte dos demais tribunais, cartórios e prefeituras do país, estas últimas, as mais afetadas por não arrecadar esse imposto.A especialista em direito imobiliário pela FGV/SP e sócia do escritório Lara Martins, Maria Reis, explica que a incidência do ITBI depende de dois fatores principais: o regime de bens adotado pelo casal e a existência do excesso de meação dos imóveis.“Se um ...

O candidato à prefeitura de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo) apresentou uma proposta de reforma administrativa durante entrevista ao Jornal TransBrasil na manhã desta segunda (16). Ele destacou seu compromisso em priorizar serviços essenciais para a população.Carlos Medeiros anunciou que, se eleito, planeja cortar pela metade o número de secretarias municipais. Ele acredita que com os recursos economizados pela redução das secretarias, sobrará recursos para investir na contratação de médicos, enfermeiros e guardas municipais, além de outros profissionais para a garantia de serviços essenciais. "Atualmente, temos 32 secretarias, muitas das quais existem apenas para alimentar ...

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), anunciou seu compromisso de revitalizar e modernizar a pista de bicicross no bairro Campo Limpo, construída durante sua gestão anterior. Em reunião com atletas amadores e profissionais da modalidade, José Ronaldo afirmou que, caso eleito, dará uma nova estrutura à pista, tornando-a ainda mais moderna e adaptada para a prática de pump track, circuito contínuo que combina velocidade e saltos radicais.Durante o encontro, que reuniu destaques do bicicross nos cenários municipal, estadual e nacional, o candidato recebeu um projeto elaborado por um dos atletas, que também é engenheiro. O documento propõe uma nova ...

Para agilizar os atendimentos periciais e aprimorar a gestão de casos investigativos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou, nesta segunda-feira (16), 10 novas viaturas do tipo rabecão e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em um investimento total de R$ 3,8 milhões. A cerimônia de entrega, realizada na sede do DPT, na Avenida Centenário, contou com a presença de autoridades e representantes da segurança pública.Os novos veículos têm como objetivo otimizar o transporte de corpos e materiais de cena de crime, proporcionando uma resposta mais ágil em emergências e na coleta de evidências. As viaturas rabecão são essenciais para o deslocamento ...

Candidato disse que tem apoio de Lula e Jerônimo para tornar cidade referência nacional em mobilidade urbana O candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), defendeu, em uma grande Carreata da Mudança, neste sábado (14), um novo modelo de transporte público para a cidade. Ao percorrer as avenidas Nóide Cerqueira, Getúlio Vargas, João Durval, Maria Quitéria e outras 21 localidades com a carreata, o candidato da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer criticou o BRT, classificando-o como “uma fraude e uma vergonha” que consumiu mais de R$ 100 milhões de recursos públicos sem atender à população e os requisitos técnicos para ser enquadrado como modal. “O ...