As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.A lei define cada uma dessas manifestações artísticas. A charge é descrita como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos da atualidade; a caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas; o cartum, por ...

“Nós nos reunimos para pensar no que a gente ainda poderia fazer e tivemos dificuldades, felizmente. Isso porque fizemos um levantamento de todos os projetos de capacitação a Jovem Advocacia na Bahia e, de 2022 para cá, nós tivemos 84.656 pessoas inscritas em nossos cursos. Mas, claro que ainda existem dificuldades inerentes do início de carreira e que é necessário um suporte da OAB/BA. Pensando nisso, construímos essas propostas e entregamos agora esse documento a vocês”. Foi assim que Sarah Barros Galvão, presidenta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB/BA iniciou sua fala num evento, nesta quinta-feira (17), que reuniu, cerca de, 100 jovens advogados e advogadas em ...

Recentemente, foi concluída a instalação de duas novas rampasA Prefeitura de Feira de Santana continua investindo na promoção do esporte e lazer em Feira de Santana. Uma das principais obras para a população é a construção de uma pista de skate no Centro Social Urbano (CSU), sob responsabilidade da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA).Recentemente, foi concluída a instalação de duas novas rampasA Prefeitura de Feira de Santana continua investindo na promoção do esporte e lazer em Feira de Santana. Uma das principais obras para a população é a construção de uma pista de skate no Centro Social Urbano (CSU), sob responsabilidade da Superintendência de Operações ...

Prefeito Cobert Filho e o vice Fernando de Fabinho participaram da abertura do eventoFeira de Santana recebe nesta quinta-feira (17) o III Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Com o tema "Infância e Juventude, Poder Judiciário e Inteligência Artificial", o evento reúne a magistratura baiana, advogados e acadêmicos de Direito, onde foram discutidos os desafios enfrentados pelo poder judiciário. O prefeito Cobert Filho [compôs a mesa de abertura] e o vice Fernando de Fabinho estiveram presentes na abertura.Durante o congresso, que transcorre durante todo o dia, está previsto a discussão de temas como o Apadrinhamento Legal, a Entrega Voluntária para Adoção, ...

Para aumentar a segurança de quem usa o Pix, o Banco Central anunciou medidas importantes que passam a valer a partir do próximo dia 1º de novembro. A principal delas é que haverá um limite de R$ 200 para as transações realizadas por meio de novos dispositivos — celulares ou computadores. As transferências via Pix feitas nesses aparelhos não poderão ultrapassar R$ 1 mil por dia até que os novos dispositivos sejam cadastrados nos bancos. Segundo o BC, a medida foi tomada para “diminuir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.” Para o advogado da área de “Meios de ...