Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.Segundo os pesquisadores, esses números revelam um crescimento exponencial da população de rua, que em 2018, registrou no Cadastro Único 116.799 pessoas nessa situação. Entre as causas apontadas no Caderno de Estudos estão ...

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas. A data anterior para adesão ao processo de regularização era 29 de novembro.Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida. São ...

Quem trafega nos bairros da Paz e Mussurunga conta, a partir desta terça-feira (10), com um nova passarela na Avenida Paralela, em Salvador. Construída pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a estrutura tem 354 metros de comprimento e três metros de largura e dá acesso às ruas Luís Eduardo Magalhães e Desembargador Wilde de Lima, a ciclovias e a uma pista de caminhada no canteiro central da avenida. Foram aportados mais de R$ 16 milhões na obra de mobilidade.O vice-governador Geraldo Júnior realizou a entrega oficial da estrutura, acompanhado de Jusmari Oliveira, secretária da Sedur, e de outras autoridades. ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre as áreas que concentram o maior volume de obras paradas – e sem perspectiva de conclusão – estão educação e saúde, com 8.674 empreendimentos nessas condições, o que representa 72,6% do total. No panorama de obras paralisadas por estado, o Maranhão lidera o ranking com um total de 1.232 obras paralisadas – representando 62% das contratações com recursos federais. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% dos contratos no estado. Já na terceira posição está o Pará, com 938 obras paradas, ...

O Tribunal de Justiça da Bahia negou os recursos interpostos pelos acusados de assédio moral na UESB, mantendo decisões de primeira instância que já haviam absolvido o Sinjorba, dois de seus dirigentes e três denunciantes. As decisões foram tomadas pelas 1ª e 3ª turmas recursais do TJ-BA, em duas ações diferentes que foram movidas contra os que tiveram a coragem de trazer a público as práticas criminosas que se desenvolviam no âmbito do Sistema UESB de Rádio e TV (Surte).Para lembrar, os quatro servidores que foram identificados como assediadores pela Comissão de Sindicância, que apurou as denúncias feitas pelo Sinjorba em março de 2023, entraram com ações na justiça pedindo ...