Prefeitura de Feira diz que manterá concurso com jornada de 40 h semanais para Jornalistas
22 ago 2024 | 17:00h | NotíciasNesta terça (20) a prefeitura de Feira de Santana respondeu à correspondência enviada pelo Sinjorba, no dia 02 de agosto passada, através do qual a entidade questiona os termos do Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 30 de julho de 2024, que prevê jornada de 8 horas diárias (40 semanais) para o cargo de jornalista.No documento de resposta a Prefeitura de Feira de Santana sustenta os termos do edital. Faz uma análise canhestra da legislação, defendendo que uma lei ...
Maioria dos MEIs em 2022 optou pelo empreendedorismo após demissão
22 ago 2024 | 06:43h | NotíciasPesquisa do IBGE divulgado nesta quarta-feira, 21, mostra que 60% das pessoas que se tornaram microempreendedores individuais (MEI) em 2022 seguiram esse caminho após serem demitidas de seus empregos formais.Naquele ano, o número aumentou 11,4% em relação a 2021, ou seja, mais 2,6 milhões de pessoas passaram a trabalhar como pequenos empresários de forma individual ou com poucos funcionários.O estudo foi feito com base em dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs. São ...
Divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório, decide CNJ
22 ago 2024 | 06:40h | NotíciasOs divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório, mesmo se o casal tiver filhos menores de 18 anos ou incapazes. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, e incluída na resolução que trata dos divórcios administrativos, realizados em cartórios. A decisão oficializa um procedimento que já é aceito em diversos estados e vale também para inventários e partilha de bens.Para isso, questões como guarda, visitação e verbas alimentares têm que ser resolvidas antecipadamente ...
Bahia integra Campanha Nacional para coleta de DNA de familiares de desaparecidos
22 ago 2024 | 06:19h | NotíciasO Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia vai participar, através das Coordenações de Genética e Antropologia Forense e da Rede Integrada Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) do Ministério da Justiça, da Campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação consiste na inclusão dos perfis genéticos dos familiares no banco para posterior confronto com as amostras dos corpos não identificados ou ossadas que já deram, ou que venham dar entrada no Instituto Médico ...
Simples Nacional: texto da Reforma Tributária que tramita no Senado pode mudar regras e reduzir competitividade dos micro e pequenos
22 ago 2024 | 06:05h | NotíciasUm dos textos que regulamenta a Reforma Tributária — o PLP 68/24 — traz mudanças importantes para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Se o texto for aprovado como está, ficar no Simples pode significar perda de competitividade para o pequeno empresário. Se ele resolver migrar para o regime fiscal híbrido, pode ter a viabilidade do pequeno negócio comprometida. Essa é a visão da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que representa ...