O reforço na segurança para produtores rurais tem mais uma vitória na Câmara dos Deputados. O projeto de lei que prevê a criação de delegacias especializadas em conflitos agrários acaba de ser aprovado na Comissão de Segurança Pública. A ideia é criar estruturas específicas para ajudar a combater disputas de terra. As delegacias deverão ainda investigar crimes patrimoniais e situações de violência ou ameaça grave no campo, como descreve o autor do PL, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL).Os conflitos agrários são definidos pelo projeto, como disputas entre proprietários de imóveis e trabalhadores rurais sem terra. O custeio da implementação dessas delegacias poderá ser ...

Agora os brasileiros poderão saber se uma pessoa foi condenada por estupro ou pedofilia por meio do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova lei (Lei 15.035/2024), sancionada pelo presidente Lula no final de novembro, assegura o acesso público ao nome completo e ao número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por crimes sexuais. A regra é válida para diversos tipos penais além de estupro. Confira:registro não autorizado da intimidade sexual;estupro de vulnerável;favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;mediação para servir a lascívia de outrem;favorecimento ...

As obras da nova fábrica da BYD em Camaçari, iniciadas em março de 2024, seguem dentro do cronograma estabelecido com o Governo do Estado. O projeto consolida a Bahia como um polo no setor de veículos elétricos e híbridos, com a previsão de gerar 10 mil empregos diretos até o final de 2025, após o início da operação. Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues, a CEO da BYD para as Américas e Europa, Stella Li, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitaram o canteiro de obras para acompanhar o progresso.A operação industrial terá início em janeiro, com 2 mil vagas iniciais. Esse número será ampliado para 3 mil até março, totalizando os 10 mil ao final do ...

A Rádio Educadora FM realiza a 2ª edição do Encontro Mercado da Música da Bahia, dedicado aos trabalhadores da música no estado. O evento acontece nestas segunda (2) e terça-feira (3), das 09h30 às 20h, no Cineteatro 2 de Julho. A programação e inscrições estão disponíveis no link mercadodamusica.ba.gov.br.A partir de palestras, troca de experiências e exemplos práticos, o encontro abordará os atuais desafios e oportunidades no mercado da música na Bahia e no Brasil. Com foco na profissionalização artística, geração de renda, construção de parcerias e utilização eficaz da comunicação no cenário atual, o evento será um ambiente propício para o crescimento da ...

Os estudantes da rede estadual, cada vez mais, vêm marcando presença como protagonistas nas feiras e exposições agropecuárias. Durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, o público presente vai poder conhecer de perto todo o processo de produção de chocolates e sabonetes desenvolvidos por estudantes e professores nas escolas-fábricas dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica de Ilhéus, Arataca, Gandu e Ipiaú.O stand da Secretaria da Educação do Estado (SEC) está situado no Espaço+Bahia, onde estão reunidas 25 secretarias e órgãos, como parte ...