A partir de 1º de julho, todos os diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) devem ser exclusivamente digitais. A medida, estabelecida por portaria do MEC, tem como objetivo modernizar o sistema, oferecendo mais agilidade, segurança e proteção contra fraudes.O novo formato digital inclui recursos como QR code, certificado digital tipo A3 (ou superior), carimbo do tempo e armazenamento em XML, acessado por um link exclusivo. A adoção do modelo é obrigatória, e instituições que descumprirem a norma estarão sujeitas a sanções.Com a mudança, diplomas impressos emitidos após 1º de julho de 2025 ...

Mais de 6,18 milhões de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê a gratuidade da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada pelo Governo Federal. Seguindo a mesma linha, o Governo do Estado estendeu a faixa de isenção do ICMS nas contas de luz também para quem consome até 80 kWh por mês. Antes da ampliação, o imposto estadual não incidia sobre as contas de até 50 kwh/mês. Na Bahia, 1,8 milhão de unidades consumidoras se enquadram no novo benefício, o que representa 23% do total de famílias com potencial ...

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia políticas públicas do setor elétrico. Entre as políticas financiadas pela CDE, estão a tarifa social para baixa renda, a universalização ...

Toda a renda obtida com a venda das obras será destinada à compra do terreno da futura sede da instituiçãoA Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC) de Feira de Santana realiza, até 18 de julho, a exposição beneficente “Das Entranhas para as Telas”, no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC). Toda a renda obtida com a venda das obras será destinada à compra do terreno da futura sede da instituição.A mostra reúne 56 pinturas produzidas por pacientes atendidos pela AAPC, que fazem parte das oficinas promovidas pela entidade. Algumas peças também foram doadas pela professora e voluntária Anúbis Cedraz, que acompanha de perto os talentos descobertos ao ...

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos, desde que o presidente Donald Trump anunciou tarifa comercial de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados.    "O Brics é um fórum que ocupa metade da população mundial e quase 30% do PIB mundial. ...