A Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 020/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A entrega foi realizada pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União Brasil).O projeto tem como objetivo institucionalizar as políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada, fortalecendo as ações integradas entre o poder público ...

A Câmara Municipal de Feira de Santana prestou, na manhã desta terça-feira (4), uma homenagem ao jornalista Valdomiro Silva, que encerra seu ciclo profissional após 33 anos de atuação na Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Casa.A cerimônia foi marcada por reconhecimento, emoção e gratidão pelo legado construído ao longo de mais de três décadas dedicadas ao serviço público e ao fortalecimento da comunicação legislativa feirense. Durante a sessão, o presidente da Câmara, juntamente com os demais vereadores presentes, destacou a contribuição inestimável de Valdomiro para a transparência e o diálogo entre o Poder Legislativo e a população, ressaltando seu compromisso ...

O Ministério da Saúde vai promover uma ação de mobilização nacional contra a dengue no próximo sábado (8). O objetivo é conscientizar gestores públicos, profissionais da saúde e a população em geral sobre a importância das medidas recomendadas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença.“A gente age ao longo de todo o ano, mas agora é a oportunidade de voltarmos a chamar a atenção da população para evitarmos qualquer tipo de cenário, de crescimento do número de casos”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao anunciar a realização do Dia D contra a dengue. A iniciativa faz parte da campanha ...

Há mais de dois anos, a microempreendedora Fernanda Godoy trabalha com preparação de documentos e serviços administrativos em Brasília (DF). Mesmo atuando dentro das regras do MEI, ela vive a preocupação constante de não ultrapassar o limite de faturamento, o que pode limitar o crescimento do negócio. Integrante do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CEMC), Godoy defende a necessidade de reajuste na tabela do Simples como forma de assegurar estabilidade e segurança aos pequenos negócios.Segundo ela, ampliar o limite de faturamento para permanência no regime é fundamental para incentivar a formalização e permitir que empreendedores continuem ...

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) e retirou a tornozeleira eletrônica.Durante a audiência, Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O procedimento foi conduzido por Flavia Martins de Carvalho, juíza auxiliar do ministro Alexandre de Moraes.Na semana passada, Moraes determinou o início do cumprimento da condenação. Por ter assinado acordo de delação premiada durante as investigações, Cid ...