O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte."Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou.O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte.PerfilBarroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ...

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Instituída pelo governo em maio, a MP tramitou por quatro meses no Congresso Nacional, até sua aprovação definitiva, no mês passado. A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Pelo ...

“Quando eu fazia um pedido pela internet, não chegava. Nem a carteirinha do posto de saúde eu conseguia fazer, porque o sistema dizia que meu endereço não existia.”O desabafo é de Thamires Santos, moradora há 18 anos da comunidade Fazendinha, na periferia do Recife (PE). Como ela, milhares de famílias em favelas de todo o país enfrentavam dificuldades para acessar serviços básicos — até agora.O governo federal anunciou o cumprimento da primeira meta do programa CEP para Todos, que garante endereçamento oficial a todas as favelas brasileiras — cerca de 12 mil. A iniciativa é conduzida pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, e pelo Ministério ...

O horário de verão está suspenso desde 2019 e, de acordo com o governo federal, não será retomado em 2025. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), as atuais condições dos reservatórios são consideradas favoráveis, o que elimina a necessidade de adiantar os relógios em uma hora para economizar energia com o aproveitamento da luz natural.Apesar disso, a pasta ressaltou, por meio de nota, que continua avaliando periodicamente a adoção do horário de verão, com o objetivo de garantir a segurança e a confiabilidade do suprimento eletroenergético no país.Clique aqui para ter acesso a informações complementares sobre o horário de verãoAs informações ...

A data foi definida em consenso durante reunião do prefeito José Ronaldo de Carvalho com representantes de diferentes segmentosA Micareta de Feira de Santana já tem a data definida para a edição de 2026. Ao completar 85 anos no próximo ano, o primeiro e maior Carnaval fora de época do país será reinventado e totalmente revigorado, com a programação definida para o período de 19 a 22 de novembro, abrindo assim a temporada das comemorações no Verão da Bahia.A data foi definida em consenso durante reunião do prefeito José Ronaldo de Carvalho com representantes de entidades do comércio, de diversos segmentos ligados a promoção do evento festivo e de secretarias municipais que ...